Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação Nº 078/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 178 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de iluminação, com troca de lâmpadas defeituosas e queimadas, do trecho da Avenida “José Copertino de Paula Beiriz”, que fica localizado na entrada do Bairro Paraíso até a entrada da residência do Sr. José Jacques, antigo trecho da BR 101.

pdf Indicação Nº 077/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 199 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de melhorias e reforma, juntamente com instalação de iluminação, na Escadaria do Bairro Paraíso.

pdf Indicação Nº 076/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 175 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de realizar vistoria e manutenção em tampa de área de drenagem na Av. “Danilo Monteiro de Castro”, mais precisamente nas proximidades do Ciretran.

pdf Indicação Nº 075/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 231 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de avaliar a instalação de mais um ponto de iluminação pública na Rua Vanderli Serrão, localizada no Bairro Recanto das Flores, mais precisamente nas proximidades da Empresa Vidraçaria Recanto.

pdf Requerimento Nº 033/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 177 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe possibilidade de ser alocado mais um médico da família para a Unidade Básica de Saúde “Dorival Garcia de Mattos” (UBS Centro), para realização de consultas.

pdf Requerimento Nº 032/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 182 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações a serem enviadas a esta Casa de Leis, se há previsão para início das obras de construção da ponte da Comunidade de Guaxuma, haja vista que chegou a colheita do café em mais um ano, sendo que na Comunidade existem quatro secadores de café em funcionamento, o que aumenta significativamente o fluxo de caminhões pesados.

pdf Indicação Nº 070/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 195 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com os órgão competentes, para que providencie o desassoreamento e a retirada de toceiras de bambu que se encontra no meio do Rio que circunda a Ilha de Santo Inácio, em Bom Destino.

pdf Requerimento Nº 031/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Gabriela Donateli 186 downloads

Após apreciação plenária, requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de melhoria no valor da diária dos motoristas da Prefeitura Municipal de Iconha.  

Salientamos que a medida se faz necessária, pois o valor da diária paga aos motoristas está muito baixo, sendo impossível o servidor sair a serviço do Município, em especial os motoristas da saúde que precisam se deslocar todos os dias para transportar pacientes, e passar o dia com o valor de R$ 30,00 (vinte reais) e custear alimentação, pois muitas vezes não existe horário para retorno.  

Neste contexto, solicitamos as informações acima, pois os servidores de nosso Município têm questionado os Vereadores que necessitam de resposta para os cidadãos.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Requerimento Nº 030/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Gabriela Donateli 206 downloads

Após apreciação plenária, requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para realização das manutenções de toda a extensão das estradas das Comunidades de Pedra Lisa Alta e Pedra Lisa Baixa.

Salientamos que as estradas das Comunidades de nosso Município acima listadas estão em estado precário, necessitando de manutenção urgente, motivo pelo qual tem gerado muita reclamação por parte dos cidadãos que residem nas Comunidades e aos produtores rurais que necessitam da estrada para escoamento da produção agrícola.

As Comunidades são grande produtoras de banana e café, contam com uma pedreira e além do mais são comunidades turísticas de nosso Município, sendo geradoras de renda para o comércio de nosso Município, o que não têm sido valorizadas como merecem pelo Poder Público Municipal, o transporte escolar também fica comprometido devido as péssimas condições da estrada.

Lembramos que no mês de outubro/2021 foi feita reunião do Prefeito com os cidadãos da Comunidade, momento pelo qual foi prometido o início da  manutenção das estradas para o dia 01/12/2021, mas até o momento nada foi feito, motivo que os cidadãos procuram o mandato destas Vereadoras para cobrar ações do Poder Executivo, que já passaram e muito da hora de serem executadas.

Neste contexto, solicitamos as informações acima, pois a população de nosso Município têm questionado os Vereadores que necessitam de resposta para os cidadãos.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Indicação Nº 074/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Ediana Carla 174 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, , para que analise a possibilidade de realizar manutenção urgente nas estradas das Comunidades de Pedra Lisa Baixa e Alta.

pdf Indicação Nº 073/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandro Gomes 170 downloads

ALESSANDRO GOMES DE MELO, vereador com assento na Câmara Municipal de Iconha, vem, com base em suas funções legislativas e fiscalizatórias, apresentar uma INDICAÇÃO de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos: Manutenção na estrada de Alto Inhaúma (sentido a Mundo Novo).

pdf Indicação Nº 072/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 191 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que providencie a reparos no calçamento e a manutenção de bueiros na Rua João Aires, na Rua Nestor Vieira, na Rua Alcendina Viana Menegardo e na Rua da Top Bike, todas situadas no Bairro Ilha de Santo Inácio, Bom Destino.

pdf Indicação Nº 071/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 169 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que providencie a construção de uma nova rede para escoamento das águas pluviais na Rua Valtamir Cavalini, na Ilha de Santo Inácio, mais precisamente nas proximidades das residencias das Senhoras Glorinha e Marinês Bianchini.

pdf Indicação Nº 069/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 206 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que providencie reparos na rede de iluminação pública das ruas do Bairro Ilha de Santo Inácio, em Bom Destino.

pdf Indicação Nº 068/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 177 downloads

 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que providencie a retirada de entulhos e restos de vegetações depositados nas ruas do Bairro Ilha de Santo Inacio, em Bom Destino. (Fotografia Anexa)

pdf Indicação Nº 067/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 182 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que viabilize a manutenção da via que liga as Comunidades de Inhaúma a Mundo Novo.

pdf Indicação Nº 066/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 175 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que viabilize a manutenção da estrada da Comunidade de Alto Inhauma.

pdf Indicação Nº 065/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Valdeci Cestari 145 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção das vias das comunidades do interior do Municipio que ainda não receberam reparos.

pdf Indicação Nº 064/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Samuel Coelho 159 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de construir um quebra-molas nas proximidades do Haras Pedra Lisa, na Comunidade de Pedra Lisa Baixa.

pdf Indicação Nº 063/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 166 downloads

 Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da ponte situada nas proximidades da igreja da Comunidade de Nossa Senhora do Bom Parto.

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