Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 253-2001

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM AMUNES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSESSORIA, COBRANÇA E RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS FISCAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 252-2001

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ALTERAR  pdf LEIS MUNICIPAIS Nº 202/99 (933 KB) pdf 203/99 (1.62 MB) QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 251-2001

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 250-2001

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 249-2001

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 248-2001

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ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL Nº 013/90 (4.49 MB) DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 247-2001

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ESTIMA A RECEITA E A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 246-2001

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2001/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 245-2001

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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 244-2001

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE DUAS BARRAS – AADB.

pdf Lei Ordinária Nº 243-2001

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CRIA O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 242-2001

386 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 241-2001

384 downloads

DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO HISTÓRICA E ARTÍSTICA MUNICIPAL A LOCALIDADE DE INHAÚMA, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 240-2001

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DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 239-2001

369 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA 1º DE MAIO)

pdf Lei Ordinária Nº 238-2001

373 downloads

CRIA DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 237-2001

392 downloads

INTEGRA ÁREA EM PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 236-2001

442 downloads

INTEGRA ÁREA EM PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 235-2001

368 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR ABONO A REMUNERAÇÃO BASE.

pdf Lei Ordinária Nº 234-2001

388 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LAR DO IDOSO “JOSÉ DE PAULA BEIRIZ”.

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Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
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