Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 233-2001

326 downloads

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 232-2001

312 downloads

ALTERA  pdf LEI Nº 086/94 (2.44 MB) QUE INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2001

316 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 230-2001

399 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA A MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2001

330 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTES COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2001

344 downloads

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2001

318 downloads

ALTERA PARÁFRAGO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA  pdf LEI Nº 223 (299 KB) DE 23 DE MAIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2001

321 downloads

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 225-2001

317 downloads

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 224-2001

306 downloads

CONCEDE HORA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DA AGRICULTURA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 223-2001

353 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA ESCOLA”.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2001

322 downloads

PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ANDARILHOS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2001

326 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMIGOS DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 219-2001

330 downloads

AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 218-2001

324 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMES.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2001

310 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A – ESCELSA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – LUIZ DO CAMPO.

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