Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 385-2005

372 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 384-2005

360 downloads

ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º AO ART. 3º, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 34 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 383-2005

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DENOMINA PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE "ARLINDO JUSTI")

pdf Lei Ordinária Nº 382-2005

379 downloads

AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 381-2005

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AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 380-2005

360 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 34 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 379-2005

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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DESTE PODER PARA CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 378-2005

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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE RESIDENCIAL ILHA DE SANTO INÁCIO)

pdf Lei Ordinária Nº 377-2005

355 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 365 (243 KB) , DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 376-2005

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DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 375-2005

380 downloads

DENOMINA PASSARELA PARA PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA "CARLOS ALBERTO CAPRINI")

pdf Lei Ordinária Nº 374-2005

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PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONVENIADOS AOS SUS E INTERLIGADOS AO MUNICÍPIO, E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SOBRE OS CONVÊNIOS E SERVIÇOS QUE POSSUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 373-2005

369 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 372-2005

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 371-2005

368 downloads

ESTABELECE AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 370-2005

368 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA "JOÃO PAULO II")

pdf Lei Ordinária Nº 369-2005

371 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A PLACA EM HOMENAGEM AO PADRE LUIZ LAMMAMIÉ DE CLAIRAC ALONSO, SJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 368-2005

392 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AOS ESTUDANTES DA FACACCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 367-2005

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ACRESCENTA OS PARÁFRAGOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 11, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 202 (933 KB) , DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 366-2005

384 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO MEPES DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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