Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 399-2006

306 downloads

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3º E 5º, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 34 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 398-2006

317 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 397-2006

348 downloads

INSTITUI DIA DO IMIGRANTE ITALIANO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 396-2006

312 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA "SANTO INÁCIO DE LOYOLA")

pdf Lei Ordinária Nº 395-2006

299 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA "HENRIQUETA PAYER CHECON")

pdf Lei Ordinária Nº 394-2006

329 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2006

304 downloads

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 08 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 392-2006

326 downloads

DENOMINA ESCADARIA CONSTRUÍDA PARA DAR ACESSO ÀS RUAS MUNIZ FREIRE, GUILHERME MARCHIORI E FRANCISCO ANHOLETI. (ESCADARIA "ANTÔNIO DA CUNHA")

pdf Lei Ordinária Nº 391-2006

308 downloads

MODIFICA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 390-2006

364 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA REPASSAR VALOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 389-2006

321 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE "JOÃO CALDONHO")

pdf Lei Ordinária Nº 388-2006

329 downloads

DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 387-2006

326 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 386-2006

307 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ILHA SANTO INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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