AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE, EM TODO O MUNICÍPIO DE ICONHA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS QUAIS O PREÇO DA ENTRADA INCLUI BEBIDA ALCOOLICA À VONTADE, OS CHAMADOS “OPEN BAR”.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 508 (171 KB) , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO ANEXO II DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 477/2008 (163 KB) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101.

ALTERA SEÇÃO II DA pdf LEI Nº 475/2008 (467 KB) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VILA MARANHÃO.

FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “TV CÂMARA ICONHA”, ÓRGÃO LIGADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

ESTABELECE AS REGRAS PARA PUBLICIDADE DOS ATOS LICITATÓRIOS CONDUZIDOS PELO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONLISUL E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 3º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 462 (400 KB) , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAMPO DE FUTEBOL "GINO CHECON")

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO JARDIM DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUAS: "GERSON PONTINI", "MANOEL MACHADO", "BERNADINO BIOZA")