Resoluções 2009 - Câmara Municipal de Iconha

pdf Resolução Nº 017-2009

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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA RESOLUÇÃO 005/1990 DE 09 DE OUTUBRO DE 19902, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 016-2009

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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 002/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008 QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTE.

pdf Resolução Nº 015-2009

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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA RESOLUÇÃO 005/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 014-2009

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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009.

pdf Resolução Nº 013-2009

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DETERMINA A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Resolução Nº 012-2009

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INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 011-2009

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DENOMINA BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 010-2009

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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 021/2005 QUE CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 009-2009

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DEFINE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, APROVADO PELA LEI Nº 485/2008 PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 008-2009

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CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, DESTINADA A INVESTIGAR A REGULARIDADE DE OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 007-2009

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CRIA A GALERIA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 006-2009

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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER A ENTREGA DE PLACAS EM HOMENAGEM A CASAIS QUE COMEMORAM BODAS DE OURO.

pdf Resolução Nº 005-2009

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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM EVENTOS.

pdf Resolução Nº 004-2009

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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º E DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2009

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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2009

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