Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2010

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pdf Resolução Nº 007-2010

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DENOMINA VEREADOR MAURO ROBERTO LOURENCINI A GALERIA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 006-2010

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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 021 DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 005-2010

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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2009, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA A PROMOVER A ENTREGA DE CERTIFICADOS EM HOMENAGEM A CASAIS QUE COMEMORAM BODAS.

pdf Resolução Nº 004-2010

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APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

pdf Resolução Nº 003-2010

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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER A ENTREGA DE CERTIFICADO AMIGO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2010

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CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, DESTINADA A INVESTIGAR A REGULARIDADE DE OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 001-2010

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SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

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Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br