Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2016

Documentos

pdf Resolução Nº 017-2016

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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 016-2016

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CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 015-2016

381 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 014-2016

400 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2016 -VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 013-2016

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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

pdf Resolução Nº 012-2016

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DETERMINA A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2016, QUE NORMATIZA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 011-2016

385 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 002/2016 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 010-2016

406 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2016 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 009-2016

422 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 008-2016

392 downloads

ESTABELECE O USO DE UNIFORME NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

pdf Resolução Nº 007-2016

415 downloads

NORMATIZA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 006-2016

382 downloads

CONSOLIDA A NORMATIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA REFERENTE AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

pdf Resolução Nº 005-2016

382 downloads

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 004-2016

426 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 007/2016 – VERSÃO 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2016

378 downloads

AUTORIZA IRRADIAÇÃO RADIOFÔNICA DOS TRABALHOS DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2016

363 downloads

ALTERA DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007/2015 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001-2016

404 downloads

CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

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Iconha - Cep 29280-000

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Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
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