Resoluções 2017 - Câmara Municipal de Iconha

pdf Resolução Nº 013-2017

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CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 012-2017

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DISCIPLINA A LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 011-2017

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 010-2017

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INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM.

pdf Resolução Nº 009-2017

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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 2017 QUE CRIA MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 008-2017

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CRIA A MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 007-2017

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INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 006-2017

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ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E §2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 22 DE JUNHO DE 2016, COM A FINALIDADE DE REAJUSTAR A BOLSA DO ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 004-2017

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REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 006/2016 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2017

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CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002-2017

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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 001-2017

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ALTERA DISPOSITIVO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2016.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2017

Documentos

pdf Resolução Nº 027-2017

pdf Resolução Nº 026-2017