Resoluções 2022 - Câmara Municipal de Iconha

pdf Resolução Nº 007-2022

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ALTERA DISPOSITIVO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2016.

pdf Resolução Nº 006-2022

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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 005-2022

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REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 004-2022

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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA – ES.

pdf Resolução Nº 003-2022

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ALTERA DISPOSITIVO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 006/2016, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2016.

pdf Resolução Nº 002-2022

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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, QUE CONCEDE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001-2022

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO QUE COMPORÁ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O TICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

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Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2022

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