Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 054-2021

313 downloads

Altera dispositivos da Lei nº 230, de 13 de Setembro de 2001, que dispõe a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Iconha e dá outras providências. 

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 053-2021

313 downloads

Altera redação da Lei Municipal nº 855 de 10 de Dezembro de 2014 dada pela Lei Municipal nº 1.146 de 03 de Abril de 2020 para cumprimento da Lei Federal nº 1.708 de 14 de Agosto de 2018 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para pos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 052-2021

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Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com Tribunal de Jsutiça do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 051-2021

314 downloads

Altera dispositivos da Lei nº 230, de 13 de Setembro de 2001, que dispõe a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Iconha e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 050-2021

306 downloads

Fica instituido no Munucípio de Iconha/ES, o Dia Nacional do Profissional de Saúde, a ser comemorado anualmente em 09 de Março. 

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 049-2021

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Autoriza o Poder Executivo conceder gratificação especial aos operadores de máquina no município de Iconha, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 048-2021 - Parte 2

333 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 048-2021 - Parte 1

343 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 047-2021

318 downloads

Dispõe sobre a determinação de execução do Hino Nacional nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio no Município de Iconha-ES.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 046-2021

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Altera dispositivos da Lei nº 1.209, de 15 de Abril de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do exercício de 2021, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 045-2021

316 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento para repasse financeiro à Instituição de direito privado e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 044-2021

320 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento para repasse financeiro à instituição de direito privado e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 043-2021

310 downloads

Altera dispositivo da Lei nº 1.,076, de 10 de Maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Iconha - COMTURI e o Fundo Municipal do Turismo de Iconha - FUMTURI e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 042-2021

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Reduz a carga horária de trabalho dos Assistentes Sociais do Município e altera dispositivo da Lei nº 455, de 03 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Iconha, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 041-2021

309 downloads

Dispõe sobre o tombamento da Serra de Tapuio em Alto Tocaia como Patrimônio Paisagístico do Município de Iconha-ES.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 040-2021

320 downloads

Altera dispositivos da Lei nº 333, de 03 de Março de 2005, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 039-2021

Marcado em Projetos de Leis Fabio Lopes 392 downloads

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, rojões e morteiros, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 038-2021

300 downloads

Altera dispositivos da Lei nº 1.132, de 28 de Novembro de 2019, que institui o Porgrama Municipal de Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 037-2021

324 downloads

Autoriza prorrogação de contratos administrativos de trabalho temporário e dá outras providências.

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