Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possa providenciar as respostas pertinentes aos Requerimentos e Ofícios de autoria desta Edil, encaminhados durante o ano de 2022, e que ainda não foram respondidas, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, que após consultar os vereadores, que realize uma SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2023 em homenagem aos nossos antepassados, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa sobre a possibilidade de apoio técnico a Comunidade de Campinho para elaboração de Projeto de Engenharia/Arquitetônico visando a construção de uma Capela Mortuária na Comunidade. Bem como o fornecimento de insumos para viabilizar essa construção. Tal solicitação se faz necessaria, pois é uma demanda que a comunidade reinvidica a tempo, de autoria do vereador Fábio Lopes Dalbom.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possa agendar uma reunião com o responsável da Empresa RDJ e os moradores das Ruas Laudelino Pires Martins e Isaltina Pena-Forte Beiriz, localizadas nas proximidades do antigo Jardim de Infância, para dialogar sobre a execução das obras que estão sendo realizadas no local.

Ressalto ainda que os moradores estão apreensivos sem saber como ficará a rua em relação as cheias do rio e também sobre o desassoreamento que iniciou e se encontra parado, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, quais medidas estão sendo tomadas em relação aos alertas de chuvas emitidos pela Defesa Civil do Município, caso ocorra algum intempéries climático, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, em relação ao Projeto de Lei nº 74/2022, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”, qual a motivação e justificativa da alteração do limite de suplementação em mais 20%, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa como estão os procedimentos para o cumprimento do dispositivo da Lei Municipal nº 1.238/2022, que “Dispõe sobre a transmissão online e gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelo Poder Executivo, no âmbito do Município de Iconha - ES, e dá outras providências”. Tal requerimento se faz necessário, pois a referida Lei foi sancionada em 09 de agosto de 2021, com 180 dias para entrar em vigor, entretanto, não foi implementada até a presente data, de autoria das vereadoras Alessandra Paganini Lourencini, Ediana Carla Curitiba e Gabriela Donateli.

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, o motivo da paralização da obra da Praça Gino Checon, localizada próximo a igreja católica no Bairro Bom Destino, e também se há previsão para retomada da mesma, de autoria das vereadoras Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, o motivo da paralização das obras dos muros de arrimo localizados nos Bairros Santa Luzia, nas proximidades da residência do Sr. José Mauricio Caprini, no Bairro Mesa Grande, em frente à residência do Sr. Fábio Travezani e em Bom Destino, nas proximidades da Ponte do Açougue. Tal solicitação se faz necessária, pois somos procuradas constantemente por moradores e demais munícipes questionando o perigo de desmoronamento de ruas, postes caindo e alta corrosão das vias, ocasionando perigo visível a pedestres, carros e motos que transitam diariamente por estes locais, de autoria das vereadoras Gabriela Donateli e Alessandra Paganini Lourencini.

Solicitamos ao Presidente o envio de expediente ao Prefeito Municipal Gedson Brandão Paulino, juntamente ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Sr. Marcos Beiriz Soares, convidando a participarem de uma reunião com os Vereadores para a Reunião das Comissões da próxima Sessão Ordinária no dia 22/11/2022 ás 18 horas, com a pauta: estradas do interior, referente as Comunidades de Pedra Lisa Alta, Pedra Lisa Baixa, Jequitibá, Palmital, Venezuela e Córrego do Lopes, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli, Alessandra Paganini Lourencini e Samuel Coelho Nogarolli.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa se há em seus arquivos documentos que delimitam as divisas de cada Comunidade, caso negativo, que informe a possibilidade de elaboração de tal documento, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma entrega de Moção de Aplauso a ser entregue presencialmente na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro, às organizadoras da 1ª Cavalgada Feminina Fontana e Amigas, pela belíssima cavalgada realizada no dia 29 de outubro do corrente ano, de autoria do vereador Samuel Coelho Nogarolli.

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma entrega de Moção de Aplauso a ser entregue presencialmente na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro, ao Conselho Pastoral Comunitário da Comunidade de Tocaia, pelos 130 anos de sua igreja que tem como Padroeira Nossa Senhora da Natividade, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo da paralização das obras da passarela da Rua Eurico Mongin, localizada no Bairro Ilha do Coco. Tal solicitação se faz necessária, pois sou procurada por moradores questionando o transtorno que a retirada da ponte provisória está causando, pois a mesma permitia o acesso ao bairro, de autoria da vereadora Ediana Carla Curitiba.

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há previsão de conceder o reajuste salarial para os servidores. Tal solicitação se faz necessária, pois somos procurados constantemente por servidores que aguardam ansiosos, principalmente após o anuncio daadequação do piso salarial dos professores, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

Requeremos o envio do presente expediente ao Diretor do SAAE que esclareça a possibilidade de detalhamento, nas faturas do SAAE, das tarifas de água e esgoto, e como ocorre seu cálculo. Tal medida contribuiria na transparência e na facilidade dos consumidores de entenderem as cobranças, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal que esclareça alguns questionamentos pertinentes ao Projeto de Lei nº 070/2022, que “Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, que tramita nesta Casa, de autoria dos vereadores Alessandro Gomes de Melo, Alessandra Paganini Lorencini, Ediana Carla Curitiba, Gabriela Donateli, Samuel Coelho Nogarolli.

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se a adequação do piso salarial dos professores abrangerá, retroativamente, o ano de 2022. Tal requerimento se faz necessários pois vários profissionais tem procurado nosso mandato para saber se o benefício do piso salarial será concedido desde a sua regulamentação pelo Governo Federal, de autoria dos vereadores Alessandro Gomes de Melo, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa como está a tramitação dos procedimentos para o cumprimento do dispositivo da Lei Municipal nº 1.313/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal”. Tal requerimento se faz necessário, pois a referida Lei foi sancionada desde 31 de maio de 2022, entrando em vigor em 01 de junho de 2022, entretanto, não foi implementada até a presente data, de autoria dos vereadores Alessandro Gomes de Melo, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual a estratégia que o Município adotará para equilibrar os gastos, bem como se tais medidas afetarão a disponibilização dos serviços públicos. O presente requerimento se faz necessário, pois consta no Painel de Controle do Tribunal de Contas que as despesas correntes já ultrapassam 95% das receitas correntes, ou seja, ultrapassou o limite prudencial, e se não houver adequação poderá ensejar consequências de responsabilidade fiscal, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.