Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1398/2023

Em Leis Ordinárias 2023 499 downloads

CRIA O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL  - IDIV, PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1397/2023

Em Leis Ordinárias 2023 395 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1396/2023

Em Leis Ordinárias 2023 413 downloads

DENOMINA PASSARELA NO BAIRRO ILHA DO COCO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA "DIONIZIO DE ALMEIDA PEREIRA - FERRINHO")

pdf Lei Ordinária Nº 1395/2023

Em Leis Ordinárias 2023 421 downloads

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CAFÉ , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2023

Em Leis Ordinárias 2023 445 downloads

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1393/2023

Em Leis Ordinárias 2023 449 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE.

pdf PORTARIA Nº 057/2023

Em Portarias 2023 446 downloads

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 056/2023

Em Portarias 2023 414 downloads

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA JULIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 055/2023

Em Portarias 2023 418 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.

pdf PORTARIA Nº 054/2023

Em Portarias 2023 415 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

pdf PORTARIA Nº 053/2023

Em Portarias 2023 423 downloads

ALTERA A PORTARIA Nº 049/2023, QUE CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

pdf PORTARIA Nº 052/2023

Em Portarias 2023 454 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA LETICIA DIAS JUSTI.

pdf PORTARIA Nº 051/2023

Em Portarias 2023 423 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA LETICIA DIAS JUSTI.

pdf PORTARIA Nº 048/2023

Em Portarias 2023 421 downloads

 

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO A SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 046/2023

Em Portarias 2023 524 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

pdf PORTARIA Nº 049/2023

Em Portarias 2023 428 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

pdf Lei Ordinária Nº 1392/2023

Em Leis Ordinárias 2023 423 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ÀS COORDENAÇÕES DO CRAS E CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 1391/2023

Em Leis Ordinárias 2023 425 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.364 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1389/2023

Em Leis Ordinárias 2023 436 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 724 DE 14 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1388/2023

Em Leis Ordinárias 2023 424 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR PRÊMIOS EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DO 3º CONCURSO DE QUALIDADE DE BEBIDA DO CAFÉ CONILON E ARÁBICA DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br