Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 002-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 326 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, que encaminhe expediente à EDP para que a empresa envie ao Município, técnicos ou engenheiros para ficarem a par de situações que carecem de uma atenção especial por parte da fornecedora de energia elétrica em Iconha, de autoria do vereador josé Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 001-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 300 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a Vigilância Sanitária, para que informe a esta Casa de Leis se no Município há algum planejamento em relação a castração de animais de rua, pois é visível o aumento desta população pelas ruas, em especialmente os cães, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Ofício GPC Nº 308-2022 - Requerimento Verbal - Segurança das escolas

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 307 downloads

Via do presente expediente informo que, durante a Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro do corrente ano, o Vereador José Alberto Valiati requereu verbalmente que fosse encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa como estão os portões de acesso e a segurança das Escolas do Município. Solicita ainda um estudo para analisar a possibilidade de implantação de segurança/vigia nas escolas.

pdf Ofício GPC Nº 296-2022 - Requerimento Verbal - Serviços de Máquina

Em Requerimentos 2022 Marcado em Indicações Ediana Carla 335 downloads

Via do presente expediente informo que, durante a Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do corrente ano, a Vereadora Ediana Carla Curitiba requereu verbalmente que fosse encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa se os agricultores que estão procurando os serviços de máquinas do município, se os mesmos estão arcando com a despesa do combustível para a realização dos serviços.

pdf Ofício GPC Nº 253-2022 - Requerimento Verbal - Readequação Salarial

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 329 downloads

Solicito se há previsão para o Projeto de Readequação Salarial vir para apreciação dos Vereadores, pois os servidores aguardam ansiosos por este reajustes, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Ofício GPC Nº 295-2022 - Requerimento Verbal - Elaboração de calendário festivo

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 313 downloads

Via do presente expediente informo que, durante a Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do corrente ano, o Vereador José Alberto Valiati requereu verbalmente que fosse encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que em razão ao Projeto de Lei nº 537/2009, que “Autoriza o poder executivo municipal a agendar datas para realização das festividades do município de Iconha e dá outras providências” para que informe a esta Casa se haverá uma reunião para a elaboração do calendário para os eventos no Município para o ano 2023.

pdf Ofício GPC Nº 252-2022 - Requerimento Verbal - Hospital

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 343 downloads

Indico verbalmente que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto a Administração do Hospital e Maternidade “Danilo Monteiro de Castro, Secretaria de Saúde e Conselho de Saúde marque uma conversa com os vereadores para tratar assuntos relacionados a situação do Hospital, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 044-2021

Em Requerimentos 2021 Marcado em Requerimentos Vitor Martins 399 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente Sr. Vitor Martins Caprini, que após consultar os vereadores, que realize uma SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2022 em homenagem aos nossos antepassados.

pdf Requerimento Nº 042-2021

Em Requerimentos 2021 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 402 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento para a obra de construção do muro de arrimo no Bairro Mesa Grande, localizado em frente à residência do Sr. Nico Travezani. Ressalto, que o referido local foi escavado para dar início às obras, o que ainda não se iniciou, e que com as fortes chuvas e cheias do rio, o local está desmoronando comprometendo o calçamento e a estrada, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 043-2021

Em Requerimentos 2021 299 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento para a conclusão da obra de construção do muro de arrimo na Rua Santa Luzia, localizado em frente à residência do Sr. José Mauricio Caprini. Ressalto, que o referido local está desmoronando e comprometendo o calçamento e a estrada.

pdf Requerimento Nº 040-2021

Em Requerimentos 2021 297 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento para a conclusão das obras das Passarelas que estão sendo construídas no Município, e se há prazo para a entrega à população, pois o prazo seria em 15 de dezembro do corrente ano e a mesma encontra-se paralisada a uns meses. Ressaltamos ainda que, com a inauguração do novo posto do PSF “João de Vargas Soares”, os moradores dos Bairros Novo Horizonte e Santa Luzia, estão reclamando da dificuldade para acessar ao posto, como também escolas e outras necessidades, de autoria das vereadoras Gabriela e Alessandra

pdf Requerimento Nº 041-2021

Em Requerimentos 2021 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 417 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há no Município um Plano de Contingencia. Se houve, que o Executivo elabore a melhor forma de apresentar a população (audiência pública, ofícios, reuniões em Comunidades ou outros), para que todos possam saber qual é a responsabilidade de cada um em caso de eventos inesperados, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 039-2021

Em Requerimentos 2021 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 413 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Poder Executivo Municipal se há planejamento para instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento para o Município de Iconha. Ressalto ainda que, esta foi uma indicação amplamente defendida pelo ex-Vereador Abel Fortuna na legislatura 2017-2020, e indicada recentemente pela Vereadora Gabriela Donateli. Saliento que essa vigilância é de extrema importância tanto para maior segurança da população, como para possíveis elucidações de roubos e até mesmo de crimes, como exemplo recente, do caso do assassinato da Sra. Roseli Valiati Farias, em Cachoeiro de Itapemirim, assim quanto tantos outros pelo país.

pdf Requerimento Nº 038-2021

Em Requerimentos 2021 290 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre qual o planejamento em relação ao uso dos Quiosques da Praça Osvaldo Santiago. Se será realizado um chamamento público, e se existe alguma previsão para a realização.

pdf Requerimento Nº 037-2021

Em Requerimentos 2021 289 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar o Comitê de Vigilância de acordo com a Lei n° 1.145, de minha autoria, que tem como objetivo alertar a população de iminentes enchentes por intermédio de um grupo de WhatsApp criado por Lei com integrantes que residem nas cabeceiras de Iconha.

pdf Requerimento Nº 035-2021

Em Requerimentos 2021 Marcado em Requerimentos Vitor Martins 383 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que na Sessão do dia 13 de outubro seja feita homenagem virtual aos Professores do nosso Município, sendo dois homenageados por vereador, pela comemoração do Dia do Professor que é dia 15 de outubro. Ressalto ainda que deveria ser contemplados um professor ainda da ativa, e um professor que já tenha completado sua nobre jornada na educação.

pdf Requerimento Nº 036-2021

Em Requerimentos 2021 Marcado em Requerimentos Vitor Martins 382 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que encaminhe ao Governo Estadual um ofício solicitando informações sobre o motivo da paralização das obras Caminho do Campo que liga a BR101 a Comunidade de Morro da Palha. Ressalto que as obras estão paralisadas e os moradores estão solicitando uma resposta para finalização da mesma.

pdf Requerimento Nº 034-2021

Em Requerimentos 2021 293 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Iconha, solicitando informações se existe Lei vigente que denomina como Ponte André Bagatoli, a ponte localizada no Bairro Mesa Grande.

pdf Requerimento Nº 033-2021

Em Requerimentos 2021 292 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Secretaria Municipal de Saúde, que pela passagem do Dia Nacional da Doação de Órgãos, dia 27 de setembro, solicito informações se há em seus arquivos um cadastro de doadores de órgãos e de medula. Se sim, quantos são? Se não, se existe algum planejamento nesse sentido.

pdf Requerimento Nº 032-2021

Em Requerimentos 2021 Marcado em Requerimentos Fabio Lopes 403 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Empresa Claro para que informe a esta Casa se há alguma previsão para disponibilizar o sinal 4G para o Município de Iconha, de autoria do vereador Fábio Lopes Dalbom.

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