Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação Nº 465-2021 - Alessandra Paganini Lourencini

Em Indicações 2021 184 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que analise a possibilidade de manutenção na estrada da Comunidade de Taquaral até quadra. 

pdf Indicação Nº 461-2021 - Samuel Nogarolli

Em Indicações 2021 186 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de manutenção no bueiro localizado na Comunidade de Bom Destino, mais precisamente em frente à residência do Sr. Rozeni Cardoso.

pdf Indicação Nº 462-2021 - Gabriela Donateli

Em Indicações 2021 188 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que possa averiguar no Município os locais que estão necessitando de instalações de latões de lixo.

pdf Indicação Nº 459-2021 - José Alberto Valiati

Em Indicações 2021 188 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa delegar ao Setor Jurídico do Município, a incumbência de analisar o Projeto de Lei do Município de Extrema, Minas Gerais, onde foi criado por Lei o Projeto Conservador das Águas e estude a possibilidade de enviar à nossa Casa de Leis, Projeto idêntico ou similar para criá-lo também em Iconha. 

pdf Indicação Nº 460-2021 - Samuel Nogarolli

Em Indicações 2021 187 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de roçada e limpeza na Rua Eurico Donateli, localizada atrás do Material de Construção Transcol.

pdf Indicação Nº 458-2021 - José Alberto Valiati

Em Indicações 2021 192 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade, em caráter de urgência, aplicação de Revsol nos trechos mais críticos da estrada da Comunidade de Alto Inhaúma até que não se execute o serviço completo.

pdf Indicação Nº 456-2021 - José Alberto Valiati

Em Indicações 2021 188 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade do cumprimento das Leis de minha autoria. Lei n° 290/2003 que estabelece normas de higiene para fornecedores de bebidas enlatadas, Lei nº 299/2004 que dispõe sobre o ensino de primeiros socorros nas escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município, e a Lei nº 647/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instalarem divisórias nos caixas eletrônicos.

pdf Indicação Nº 457-2021 - José Alberto Valiati

Em Indicações 2021 191 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de pintura com tinta reflexiva da parte inferior dos postes localizado muito próximos das vias Municipais e Estadual dentro dos limites do Município de Iconha.

pdf Indicação Nº 454-2021 - Gabriela Donateli

Em Indicações 2021 186 downloads

ndico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias Municipais de Agricultura e a de Finanças, para que analise a possibilidade de promover orientação aos produtores rurais do Municípios a respeito do bloco de produtor ativo.

 

pdf Indicação Nº 455-2021 - Alessandra Paganini Lourencini

Em Indicações 2021 198 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de manutenção no bueiro localizado na Comunidade de Bom Destino, próximo à residência do Sr. Tim Garabeli. 

pdf Indicação Nº 452-2021 - Gabriela Donateli

Em Indicações 2021 194 downloads

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/ES, para que analise a possibilidade de enviar uma equipe para executar “Operação Tapa Buraco” na Rodovia ES 375, no Município de Iconha, desde o início da Rodovia do Contorno, em frente a Lanchonete Aki Agora, até a Comunidade de Bom Destino.

pdf Indicação Nº 453-20211 - Gabriela Donateli

Em Indicações 2021 186 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Defesa Civil e o Setor de Engenharia do Município, para que analise a possibilidade de elaboração de um Plano de Macrodrenagem para as áreas que mais alagam no Município.

pdf Indicação Nº 450-2021 - Gabriela Donateli

Em Indicações 2021 205 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, juntamente à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que analise a possibilidade de realizar limpeza e roçada dos matos nos Cemitérios do Município para o Dia de Finado.

pdf Indicação Nº 451-2021 - Gabriela Donateli

Em Indicações 2021 184 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de instalação de iluminação no Bairro Mesa Grande, do trecho da residências do Sr. Nico Travezani até a residência do Sr. Toninho Marchiori.

pdf Indicação Nº 448-2021 - Gabriela Donateli

Em Indicações 2021 182 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que analise a possibilidade urgente de desobstrução dos bueiros da área urbana do Município.

pdf Indicação Nº 449-2021 - Gabriela Donateli

Em Indicações 2021 189 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que analise a possibilidade de um paliativo ou calçamento das cabeceiras da “Ponte André Bagatoli”, localizada na Comunidade de Mesa Grande.

pdf Indicação Nº 447-2021 - Fábio Dalbom

Em Indicações 2021 183 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura e SAAE, que possam, de forma conjunta, realizar um estudo sobre a viabilidade de implantação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em nosso Município, visando apoiar e incentivar os agricultores que preservam e “produzem água” em suas propriedades rurais.

pdf Indicação Nº 445-2021 - Fábio Dalbom

Em Indicações 2021 186 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que analise a possibilidade de uma vistoria com certa urgência na Rua 7 de Setembro, no Bairro Novo Horizonte que está desbarrancando.

pdf Indicação Nº 446-2021 - Fábio Dalbom

Em Indicações 2021 201 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que possa incluir no planejamento da secretaria a manutenção das estradas da Comunidade de Campinho, mais precisamente da principal de Monte Belo passando por Campinho, sentido a Santo Antônio, e também as estradas dos diversos Córregos, como o do Norte, especialmente nos trechos que não possuem Revsol.

pdf Indicação Nº 444-2021 - José Alberto Valiati

Em Indicações 2021 191 downloads

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/ES, que envie uma equipe de manutenção ao nosso Município, para reparar duas bifurcações na Rodovia ES 375, mais precisamente na Comunidade de Bom Destino, próximo a ponte da Ilha de Santo Inácio e na Comunidade de Monte Belo, em frente à entrada que dá acesso a Comunidade de Córrego da Cecília.

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