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NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018 FOI REALIZADA UMA REUNIÃO, INÉDITA NO ESTADO, COM OS CINCO DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS MAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO PARA ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA COMUM DE DESENVOLVIMENTO (ACD). NA OCASIÃO FORAM ELENCADAS CINCO PRIORIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E FICOU ACORDADO DE VOLTARMOS A NOS REUNIR APÓS A POSSE DOS MESMOS. É BOM LEMBRAR QUE TUDO FOI REGISTRADO EM ATA.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE UMA NOVA REUNIÃO, EM VITÓRIA, COM OS RESPECTIVOS DEPUTADOS: DR. EMÍLIO MAMERI, ERICK MUSSO, TORINO MARQUES, CORONEL QUINTINO E DR. HUDSON LEAL, PARA DARMOS CONTINUIDADE AOS TRABALHOS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COMUNIQUE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE A ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, NA RODOVIA ESTADUAL 375, PASSA PELA COMUNIDADE DE INHAÚMA E TERMINA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICONHA E RIO NOVO DO SUL, NA ALTURA DA COMUNIDADE DE VIRGÍNIA VELHA, SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE PAVIMENTAÇÃO DENTRO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO. E QUE TAMBÉM FOI DENOMINADA, PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2019, DE "ROTA DOS IMIGRANTES ITALIANOS", O QUE DEVE CONSTAR NA PLACA DE INAUGURAÇÃO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017, FAZENDO CONSTAR INTEGRALMENTE MINHA FALA E MEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AO VOTO DA MATÉRIA QUE ESTAVA EM ANALISE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E ENTREGA DE PLACA PARA HOMENAGEAR A BANDA 13 DE JUNHO. "É NOTÓRIO O SUCESSO ALCANÇADO PELOS INTEGRANTES E MAESTRO DA BANDA QUE A ELEVOU A SER CAMPENSÍSSIMA A NÍVEL NACIONAL. SOLICITO A ENTREGA DA COMENDA NO DIA 11 DE JUNHO, POIS SE APROXIMA DO FERIADO MUNICIPAL (13/06) E QUE TAMBÉM DENOMINA ESSA MAGNÍFICA ORQUESTRA".

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL AS FAMÍLIAS PAULINO E FARIAS, COMO FORMA DE HOMENAGEAR A INSTITUIÇÃO FAMILIAR, QUE É A BASE DA SOCIEDADE. SOLICITO AINDA QUE A HOMENAGEM SEJA ENTREGUE NA SESSÃO DE 14 DE MAIO, EM VIRTUDE DO DIA DA FAMÍLIA ICONHENSE, QUE SE COMEMORA EM 15 DE MAIO, SENDO UM PROJETO DE MINHA AUTORIA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO A REABERTURA DA PASSAGEM QUE EXISTIA ENTRE A RUA ALCIDES FERNANDES LIMA E A RUA HIPÓLITO MONGIN, NO BAIRRO JARDIM DA ILHA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O ANDAMENTO/TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM DA ILHA, ASSIM COMO DAS AÇÕES DE MELHORIA DE DRENAGEM NO BAIRRO VIANDO A RETIRADA DE TODA A ÁGUA QUE HOJE É ESCOADA ATRAVÉS DE ESCADARIA EXISTENTE NO LOCAL.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO COM LIMPEZA DO MATO DA ESTRADA DE PEDRA LISA ALTA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO/NAC PARA QUE INFORME A ESTA CASA O VALOR TOTAL DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR AGRICULTORES E POR ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES), REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA SE FAZEREM PRESENTES EM REUNIÃO DAS COMISSÕES REUNIDAS, EM DATA A SER DESIGNADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PARA DIALOGAR SOBRE O ELEVADO VALOR DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS HÁ MUITOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO QUE NÃO ESTÃO MAIS CONSEGUINDO ARCAR COM O CUSTEIO DE SUAS CONTAS DE ENERGIA. 

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE FAÇA PRESENTE EM REUNIÃO DAS COMISSÕES REUNIDAS, EM DATA A SER DESIGNADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PARA DIALOGAR SOBRE O ELEVADO VALOR DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS HÁ MUITOS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO QUE NÃO ESTÃO MAIS CONSEGUINDO ARCAR COM O CUSTEIO DE SUAS CONTAS DE ENERGIA. 

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS DROGAS ENCONTRADAS NO CEMITÉRIO DA CIDADE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O PROJETO VAGA-LUME, QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO, COMO SE HÁ PLANOS PARA VOLTAR A SER IMPLANTADO OU SE O PROJETO FOI EXTINTO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES RELACIONADAS AO NÃO CUMPRIMENTO DE ALGUMAS LEIS, TAIS COMO:
- LEI Nº 376/2005, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS;
- LEI Nº 657/2011, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAREM DIVISÓRIAS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS ENTRE O CIDADÃO QUE ESTÁ OPERANDO O SISTEMA E O QUE AGUARDA; E
- LEI Nº 290/2003, QUE ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE AOS FORNECEDORES DE BEBIDAS ENVASADAS NOS BARES E RESTAURANTES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM ÓRGÃO FISCALIZADOR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS,

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, PROVIDENCIE A ENTREGA DE HOMENAGENS AS LIDERANÇAS RELIGIOSAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE CLAMOR PELO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019. SENDO ELES OS SENHORES: JOSÉ CARLOS AYRES ÂNGELO, RONALDO CARNEIRO NASCIMENTO, ANDERSON ALVES PRUCHÓ, GENECI GOMES DE OLIVEIRA, GILBERTO BUENO, JOSÉ DOS PASSOS SILVA, NELCIMAR DE SOUZA, SIDNEI OLIVEIRA CANDEIAS, CINTIA SERRÃO, VALDENIR DETTZ E ANTÔNIO JORGE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIA, ME DÊ AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A SOCIEDADE ICONHENSE, COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE A ELEVADA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO SOBRE O VALOR DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E A TARIFA RURAL.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME A ESTA CASA, DETALHADAMENTE, OS VALORES GASTOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE OS ANO DE 2017, 2018 E 2019 (ATÉ A PRESENTE DATA). 

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO MEIO (DIVISA ENTRE ICONHA E RIO NOVO DO SUL).