Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 025-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 300 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o pagamento dos servidores diante da Emenda Constitucional, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 024-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Vitor Martins 294 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal para que, juntamente com a Secretaria de Obras, tome ciência que a empresa RDJ, contratada para realização de serviços de pavimentação no município, tem, em alguns lugares, adentrado à propriedade de alguns imóveis sem o consentimento dos proprietários, bem como, retirado cercas e demais instrumentos demarcatórios destes terrenos, de autoria do vereador Vitor Martins Caprini.

pdf Requerimento Nº 022-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Gabriela Donateli 332 downloads

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há previsão para o retomada das obras dos Muros de Arrimo do Bairro Santa Luzia, próximo a residência do Sr. José Mauricio Caprini, do Bairro Mesa Grande, em frente à residência do Sr. Fábio Travezani, da Rua Maria Sabino Soares, em Bom Destino, próximo a Ponte do Açougue, e da Rua Virgílio Silva, próximo a Ponte Reginaldo Paulino. Ressaltamos que esses locais estão cada vez mais comprometendo as vias, tornando perigoso a ocorrência de acidente e outros transtornos, de autoria das vereadora Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 023-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 363 downloads

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como são procedidos o controle e o abastecimento dos maquinários e caçambas terceirizados para uso do Executivo, de autoria dos vereadores Alessandro Gomes de Melo, Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 021-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 329 downloads

Após apreciação plenária, requeiro ao Excelentíssimo Presidente Sr. Vitor Martins Caprini, para que no dia que antecederá o início das festividades da Criação do Município de Iconha, comemorado no início do mês de julho, seja realizada Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Iconhense, Cidadão Iconhense Ausente e Comendas Dr. Danilo Monteiro de Castro e Diógenes de Paula Costa. Requeiro ainda que no cartaz promocional do evento conste esse evento organizado pelo Poder Legislativo, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 020-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 300 downloads

requeiro a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente para se fazer presente na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 24 de maio, as 19h para prestar esclarecimentos pertinentes a fiscalização dos secadores de café localizados em perímetro urbano do Município. Tais esclarecimentos se fazem necessários para que esses Edis possam atender os questionamentos dos munícipes em relação a fumaça e poeira que tais secadores ocasionam, especialmente neste período de colheita do café, de autoria da vereadora Alessandra Paganini Lourencini.

pdf Requerimento Nº 019-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 334 downloads

requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, que procedimento será adotado em relação aos maquinários que estão parados por falta de manutenção no pátio da Prefeitura, oficinas e outros locais destinados, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 018-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 330 downloads

requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há algum estudo ou previsão para a realização do Concurso Público Municipal. Ressalto ainda a necessidade do concurso para o preenchimento das vagas existentes na administração pública e também a importância da continuidade e andamento do serviço público por servidores efetivos, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 017-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Vitor Martins 306 downloads

o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis relatório do estoque de lâmpadas, a serem destinadas para a iluminação pública, deixado pela última gestão para a Administração 2021/2024. Tal solicitação se faz necessária devido aos inúmeros questionamentos de munícipes pela demora no atendimento para as trocas das lâmpadas, de autoria do vereador Vitor Martins Caprini.

pdf Requerimento Nº 016-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 314 downloads

Requeiro o envio do presente expediente à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa se está sendo cumprida a Lei n° 1.222/2021 em que determina a execução do Hino Nacional uma vez por semana nas Escolas do Município, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 014-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 327 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, a entrega de Moção de Aplauso Presencial na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, aos membros do “Clube Amigos do Fusca de Iconha” em homenagem ao Dia Municipal do Fusca. A data é comemorada em 1°de Maio, de acordo com a Lei n° 1.086/2019, proveniente de Projeto de Lei de minha autoria, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 015-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 323 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a quantidade de veículos, valor, e especificações dos contratos dos veículos alugados para atender o Poder Executivo, tendo em vista que tais informações não foram vislumbradas no portal de transparência, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 013-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 335 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, a entrega de uma placa em Homenagem ao Dr. João Silvino Mendes a ser entregue na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022 pelos anos de dedicação ao Município de Iconha como Médico, Vice Prefeito, Secretário de Saúde e o primeiro Secretário de Assistência Social de Iconha, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 012-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 318 downloads

Requeiro o envio do presente expediente aoChefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há algum Projeto em parceria com o Governo do Estado em relação a solucionar o problema galeria da ponte da Comunidade de Monte Belo, ao lado do Supermercado Calenzani. Ressalto que com grandes volume de chuva ou cheia do rio, o local alaga, causando prejuízos a comerciantes, moradores e também transtornos aos que necessitam passar pelo local, pois é uma Rodovia de grande fluxo de veículos, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 010-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 327 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que informe a esta Casa, quais as especialidades médicas estão sendo oferecidas pela Secretaria no AMA, nos PSF’s e no Hospital Danilo Monteiro de Castro, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 011-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 315 downloads

Requeiro o envio do presente expediente à Defesa Civil do Município para que informe a esta Casa, se há alguma ação e previsão para a liberação da Rua Guilherme Marchiori. Ressalto que a referida rua está obstruída desde as fortes chuvas que ocorreu no Município em janeiro de 2020, e que a população está cobrando a necessidade e a liberação da rua, pois está causando transtorno aos moradores que necessitam transitar por ela para chegarem até suas casas e garagens, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 009-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 331 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento e a previsão para a conclusão das obras dos Muros de Arrimo do Bairro Santa Luzia, localizado próximo a residência do Sr. José Mauricio Caprini, do Bairro Mesa Grande, localizado em frente à residência do Sr. Nico Travezani e o da Rua Maria Sabino Soares, localizada em Bom Destino, nas proximidades da Ponte próxima ao Açougue. Ressalto, que os referidos locais estão cada vez mais comprometendo a rua, tornando muito perigoso a ocorrência de acidente, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 008-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 313 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Defesa Civil do Município possa vir a esta Casa, apresentar a população o Plano de Contingencia para eventuais emergências. Ressalto a importância desta apresentação para que a população para que as mesmas possam saber qual é a responsabilidade e de como agir em caso de eventos inesperados, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 007-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 329 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que na Sessão do dia 08 de março, cada vereador possa homenagear virtualmente duas mulheres em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, de autoria de José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 006-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 315 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que informe a esta Casa, se os moradores do Bairro Bela Vista já estão sendo atendidos no PSF do Centro. Caso negativo, se já há um prazo para iniciar esse atendimento, pois esses usuários como moram tão próximo ao referido PSF, reclamam da dificuldade em ter que se deslocarem até a Comunidade de Morro da Palha para receber atendimento médico, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

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