Requeiro ao Excelentíssimo Presidente Sr. Vitor Martins Caprini, que após consultar os vereadores, que realize uma SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2022 em homenagem aos nossos antepassados.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento para a conclusão da obra de construção do muro de arrimo na Rua Santa Luzia, localizado em frente à residência do Sr. José Mauricio Caprini. Ressalto, que o referido local está desmoronando e comprometendo o calçamento e a estrada.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento para a obra de construção do muro de arrimo no Bairro Mesa Grande, localizado em frente à residência do Sr. Nico Travezani. Ressalto, que o referido local foi escavado para dar início às obras, o que ainda não se iniciou, e que com as fortes chuvas e cheias do rio, o local está desmoronando comprometendo o calçamento e a estrada, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há no Município um Plano de Contingencia. Se houve, que o Executivo elabore a melhor forma de apresentar a população (audiência pública, ofícios, reuniões em Comunidades ou outros), para que todos possam saber qual é a responsabilidade de cada um em caso de eventos inesperados, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento para a conclusão das obras das Passarelas que estão sendo construídas no Município, e se há prazo para a entrega à população, pois o prazo seria em 15 de dezembro do corrente ano e a mesma encontra-se paralisada a uns meses. Ressaltamos ainda que, com a inauguração do novo posto do PSF “João de Vargas Soares”, os moradores dos Bairros Novo Horizonte e Santa Luzia, estão reclamando da dificuldade para acessar ao posto, como também escolas e outras necessidades, de autoria das vereadoras Gabriela e Alessandra

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Poder Executivo Municipal se há planejamento para instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento para o Município de Iconha. Ressalto ainda que, esta foi uma indicação amplamente defendida pelo ex-Vereador Abel Fortuna na legislatura 2017-2020, e indicada recentemente pela Vereadora Gabriela Donateli. Saliento que essa vigilância é de extrema importância tanto para maior segurança da população, como para possíveis elucidações de roubos e até mesmo de crimes, como exemplo recente, do caso do assassinato da Sra. Roseli Valiati Farias, em Cachoeiro de Itapemirim, assim quanto tantos outros pelo país.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre qual o planejamento em relação ao uso dos Quiosques da Praça Osvaldo Santiago. Se será realizado um chamamento público, e se existe alguma previsão para a realização.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar o Comitê de Vigilância de acordo com a Lei n° 1.145, de minha autoria, que tem como objetivo alertar a população de iminentes enchentes por intermédio de um grupo de WhatsApp criado por Lei com integrantes que residem nas cabeceiras de Iconha.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que encaminhe ao Governo Estadual um ofício solicitando informações sobre o motivo da paralização das obras Caminho do Campo que liga a BR101 a Comunidade de Morro da Palha. Ressalto que as obras estão paralisadas e os moradores estão solicitando uma resposta para finalização da mesma.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que na Sessão do dia 13 de outubro seja feita homenagem virtual aos Professores do nosso Município, sendo dois homenageados por vereador, pela comemoração do Dia do Professor que é dia 15 de outubro. Ressalto ainda que deveria ser contemplados um professor ainda da ativa, e um professor que já tenha completado sua nobre jornada na educação.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Iconha, solicitando informações se existe Lei vigente que denomina como Ponte André Bagatoli, a ponte localizada no Bairro Mesa Grande.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Secretaria Municipal de Saúde, que pela passagem do Dia Nacional da Doação de Órgãos, dia 27 de setembro, solicito informações se há em seus arquivos um cadastro de doadores de órgãos e de medula. Se sim, quantos são? Se não, se existe algum planejamento nesse sentido.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Empresa Claro para que informe a esta Casa se há alguma previsão para disponibilizar o sinal 4G para o Município de Iconha, de autoria do vereador Fábio Lopes Dalbom.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como encontram-se as obras das Passarelas que estão sendo construídas no Município, e se há prazo para a entrega à população, de autoria das vereadoras Gabriela Donateli e Alessandra Paganini Lourencini.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já há contratação do serviço de Carro Limpa Fossa para atender as Comunidades do interior do Município e alguns Bairros do Centro que não tem rede de esgoto, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para que informe a esta Casa de Leis como está a tramitação do Processo nº 50500.011484/2020-10, referente à intervenção emergencial do acesso à Comunidade de Laranjeiras (Carta ECO101 FXD 0033720), de autoria do vereador Fábio Lopes Dalbom.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente à Concessionária ECO 101 para que informe a esta Casa sobre como está a situação do projeto de instalação de um acesso regular na saída da Comunidade de Laranjeiras para o trecho do Contorno de Iconha na BR 101, se está sendo realizado e se há alguma previsão de realização da obra do acesso, de autoria do vereador Fábio Lopes Dalbom.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que na publicação das Leis Municipais acompanhe o artigo 1° da Lei n° 400/2006, de autoria do Ex Vereador Lauromir Gobbetti, que dispõe sobre a inserção do nome do autor no rodapé das Leis Municipais, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há alguma ação prevista para liberação da Rua Guilherme Marchiori. Ressalto que a rua está obstruída desde as fortes chuvas de janeiros de 2020, causando transtorno aos moradores locais e demais ruas vizinhas, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que todos os Projetos de Obras executadas pelo Executivo, sejam encaminhados a esta Casa de Leis, para que possamos dar mais transparência aos munícipes sobre as obras realizadas, e ajudar aos vereadores na fiscalização das mesmas, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.