Legislação

Envios recentes

 

pdf PORTARIA Nº 109/2024

Em Portarias 2024 69 downloads

REDESIGNA DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

pdf PORTARIA Nº 108/2024

Em Portarias 2024 79 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 106/2024

Em Portarias 2024 66 downloads

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA EURIANA SARTORIO RANGEL.

pdf PORTARIA Nº 107/2024

Em Portarias 2024 66 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA EURIANA SARTORIO RANGEL.

pdf PORTARIA Nº 105/2024

Em Portarias 2024 69 downloads

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA GABRIELA ANHOLETI PEREIRA.

pdf PORTARIA Nº 104/2024

Em Portarias 2024 73 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 087/2024.

pdf PORTARIA Nº 103/2024

Em Portarias 2024 104 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA COMÉRIO ASTORI.

pdf PORTARIA Nº 102/2024

Em Portarias 2024 89 downloads

CONCEDE UM DIA DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO.

pdf PORTARIA Nº 100/2024

Em Portarias 2024 109 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2024.

pdf PORTARIA Nº 101/2024

Em Portarias 2024 124 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1.475/2024

Em Leis Ordinárias 2024 109 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Promulgação de Emenda à LOM Nº 014/2024

Em Lei Orgânica Municipal 153 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1.474/2024

Em Leis Ordinárias 2024 127 downloads

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1.473/2024

Em Leis Ordinárias 2024 160 downloads

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA E SUAS FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1.472/2024

Em Leis Ordinárias 2024 137 downloads

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO A MUDANÇA DO CLIMA.

pdf PORTARIA Nº 095/2024

Em Portarias 2024 125 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

pdf PORTARIA Nº 099/2024

Em Portarias 2024 121 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA VIEIRA.

pdf PORTARIA Nº 098/2024

Em Portarias 2024 121 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA GABRIELA ANHOLETI PEREIRA.

pdf PORTARIA Nº 097/2024

Em Portarias 2024 136 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE ALVES LONGUE.

pdf Lei Ordinária Nº 1.469/2024

Em Leis Ordinárias 2024 138 downloads

INSTITUI NO ÂMBITO  DO PODER LEGISLATIVO O "PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA". 

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