Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 018-2016

Em Portarias 2016 307 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL.

pdf Portaria Nº 017-2016

Em Portarias 2016 291 downloads

ALTERA A OPÇÃO DE VENCIEMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 016-2016

Em Portarias 2016 293 downloads

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

pdf Portaria Nº 015-2016

Em Portarias 2016 316 downloads

ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICILA DE ICONHA EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 014-2016

Em Portarias 2016 297 downloads

DISPÕE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 012-2016

Em Portarias 2016 310 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 008A-2016

Em Portarias 2016 285 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 008-2016

Em Portarias 2016 303 downloads

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 007-2016

Em Portarias 2016 292 downloads

ADOTA PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.962/2015.

pdf Portaria Nº 006-2016

Em Portarias 2016 320 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 005-2016

Em Portarias 2016 281 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 004-2016

Em Portarias 2016 307 downloads

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Portaria Nº 003-2016

Em Portarias 2016 294 downloads

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA TEMPORARIAMENTE GERENCIAR E CONTROLAR O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 002-2016

Em Portarias 2016 285 downloads

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA ASSINATURA DE CHEQUES DAS CONTAS BANCARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 001-2016

Em Portarias 2016 285 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 039-2015

Em Portarias 2015 328 downloads

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA, TEMPORARIAMENTE, GERENCIAR E CONTROLAR O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

pdf Portaria Nº 038-2015

Em Portarias 2015 326 downloads

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SER RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

pdf Portaria Nº 037-2015

Em Portarias 2015 338 downloads

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 036-2015

Em Portarias 2015 311 downloads

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.

pdf Portaria Nº 035-2015

Em Portarias 2015 302 downloads

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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