Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1038-2018

Em Leis Ordinárias 2018 275 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A  pdf LEI Nº 605 (308 KB) DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1039-2018

Em Leis Ordinárias 2018 272 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1037-2018

Em Leis Ordinárias 2018 275 downloads

DENOMINA ESCADARIA NO BAIRRO JARDIM JANDYRA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1035-2018

Em Leis Ordinárias 2018 282 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1036-2018

Em Leis Ordinárias 2018 285 downloads

DENOMINA VILA NA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA "JOÃO NOGAROLLI") 

pdf Lei Ordinária Nº 1033-2018

Em Leis Ordinárias 2018 272 downloads

ESTABELECE AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 1032-2018

Em Leis Ordinárias 2018 270 downloads

INSTITUI A COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICONHA, BEM COMO POR AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PÚBLICAS, E A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES.

pdf Lei Ordinária Nº 1031-2018

Em Leis Ordinárias 2018 271 downloads

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1030-2018

Em Leis Ordinárias 2018 273 downloads

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1029-2018

Em Leis Ordinárias 2018 285 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1028-2018

Em Leis Ordinárias 2018 274 downloads

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOME PARA OS IMÓVEIS PÚBLICOS, E A PRIORIDADE DESSA INDICAÇÃO PARA O DOADOR DO REFERIDO IMÓVEL.

pdf Lei Ordinária Nº 1027-2018

Em Leis Ordinárias 2018 272 downloads

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DA ORIGEM DO RECURSO PARA AQUISIÇÃO DO BEM.

pdf Lei Ordinária Nº 1026-2018

Em Leis Ordinárias 2018 372 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1025-2018

Em Leis Ordinárias 2018 275 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ADITIVO DO VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICONHA E A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1024-2018

Em Leis Ordinárias 2018 276 downloads

DENOMINA VILA NA COMUNIDADE DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA "LUIZ VIEIRA") 

pdf Lei Ordinária Nº 1023-2018

Em Leis Ordinárias 2018 261 downloads

CRIA O DIA MUNICIPAL DO POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1022-2018

Em Leis Ordinárias 2018 344 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1021-2018

Em Leis Ordinárias 2018 304 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1020-2018

Em Leis Ordinárias 2018 276 downloads

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONDESUL/ES QUE CRIA A GERÊNCIA DE PROJETO DE SAÚDE, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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