Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 970-2017

Em Leis Ordinárias 2017 269 downloads

INSTITUI HONRARIA AO AGRICULTOR E AO PECUARISTA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 969-2017

Em Leis Ordinárias 2017 354 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 968-2017

Em Leis Ordinárias 2017 279 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 967-2017

Em Leis Ordinárias 2017 312 downloads

DENOMINA CENTRO DE EVENTOS NA LOCALIDADE DE DUAS BARRAS, NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 966-2017

Em Leis Ordinárias 2017 281 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 965-2017

Em Leis Ordinárias 2017 353 downloads

  pdf LEI ORDINÁRIA Nº 965/2017 (59 KB) – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 964-2017

Em Leis Ordinárias 2017 270 downloads

FIXA REVISÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 963-2017

Em Leis Ordinárias 2017 276 downloads

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 962-2017

Em Leis Ordinárias 2017 277 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 960-2017

Em Leis Ordinárias 2017 320 downloads

AUTORIZA PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 959-2017

Em Leis Ordinárias 2017 263 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAVI – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA VIOLA DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 958-2017

Em Leis Ordinárias 2017 386 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 2º DA  pdf LEI Nº 605 (308 KB) DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 957-2017

Em Leis Ordinárias 2017 319 downloads

CRIA O DIA DA FAMÍLIA ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 956-2017

Em Leis Ordinárias 2017 296 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 955-2017

Em Leis Ordinárias 2017 293 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA "BELA VISTA")

pdf Lei Ordinária Nº 953-2017

Em Leis Ordinárias 2017 273 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 952-2017

Em Leis Ordinárias 2017 292 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALTERANDO A pdf LEI Nº 249/2001 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 951-2017

Em Leis Ordinárias 2017 279 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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