Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 858-2014

Em Leis Ordinárias 2014 348 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 857-2014

Em Leis Ordinárias 2014 335 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA ZETRASOFT LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 856-2014

Em Leis Ordinárias 2014 416 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 678/2011 (872 KB) , DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 855-2014

Em Leis Ordinárias 2014 458 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA  pdf LEI Nº 455 (5.45 MB) DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 E A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 854-2014

Em Leis Ordinárias 2014 348 downloads

ESTABELECE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 853-2014

Em Leis Ordinárias 2014 441 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 852-2014

Em Leis Ordinárias 2014 338 downloads

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 851-2014

Em Leis Ordinárias 2014 364 downloads

AUTORIZA A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA, COMO ANTECIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 850-2014

Em Leis Ordinárias 2014 329 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 849-2014

Em Leis Ordinárias 2014 342 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMOS DE ICONHA – ADEFAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 847-2014

Em Leis Ordinárias 2014 332 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICONHA NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISMO DA REGIÃO DA COSTA E DA IMIGRAÇÃO – ADETURCI E A FIRMAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE FINANCEIRO E APOIO TÉCNICO A REFERIDA AGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 848-2014

Em Leis Ordinárias 2014 359 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 003/2011 PARA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 846-2014

Em Leis Ordinárias 2014 347 downloads

DESAPROPRIA IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 845-2014

Em Leis Ordinárias 2014 343 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 678/2011 (872 KB) , DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 844-2014

Em Leis Ordinárias 2014 341 downloads

TRANSFORMA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, PREVISTO EM pdf LEI Nº 249/2001 (1.72 MB) , NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – FG-DTAF, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 843-2014

Em Leis Ordinárias 2014 344 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 842-2014

Em Leis Ordinárias 2014 336 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 841-2014

Em Leis Ordinárias 2014 273 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 840-2014

Em Leis Ordinárias 2014 276 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 839-2014

Em Leis Ordinárias 2014 289 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 013 (4.49 MB) DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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