Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 718-2013

Em Leis Ordinárias 2013 357 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM – EXPANDIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 717-2013

Em Leis Ordinárias 2013 319 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 716-2012

Em Leis Ordinárias 2012 382 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR CONVÊNIO Nº 002/2010 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715-2012

Em Leis Ordinárias 2012 363 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 678/2011 (872 KB) , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714-2012

Em Leis Ordinárias 2012 364 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2012

Em Leis Ordinárias 2012 346 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DE REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBSF "LUIZ AUGUSTO MACHADO")

pdf Lei Ordinária Nº 712-2012

Em Leis Ordinárias 2012 394 downloads

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 711-2012

Em Leis Ordinárias 2012 353 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO O TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODOVIA "PLACÍDIO NOGUEIRA DE SOUZA")

pdf Lei Ordinária Nº 710-2012

Em Leis Ordinárias 2012 366 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI Nº 249 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 708-2012

Em Leis Ordinárias 2012 335 downloads

FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 709-2012

Em Leis Ordinárias 2012 355 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 707-2012

Em Leis Ordinárias 2012 351 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

pdf Lei Ordinária Nº 706-2012

Em Leis Ordinárias 2012 380 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

pdf Lei Ordinária Nº 705-2012

Em Leis Ordinárias 2012 348 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR, ATRAVÉS DE SORTEIO, O PRODUTOR RURAL QUE MANTÉM EM DIA SEU BLOCO DE PRODUTOR, E A PAGAR OS PRÊMIOS EM ESPÉCIE, OS VENCEDORES DOS CONCURSOS DE MARCHA, DE GADO LEITEIRO E DO TORNEIO SOCIETY DOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 704-2012

Em Leis Ordinárias 2012 340 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLENÁRIO "VITOR JUSTI")

pdf Lei Ordinária Nº 703-2012

Em Leis Ordinárias 2012 348 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE "REGINALDO PAULINO" - "REGI PAULINO")

pdf Lei Ordinária Nº 702-2012

Em Leis Ordinárias 2012 371 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 700-2012

Em Leis Ordinárias 2012 481 downloads

ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 701-2012

Em Leis Ordinárias 2012 351 downloads

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "MARIA SABINO SOARES")

pdf Lei Ordinária Nº 699-2012

Em Leis Ordinárias 2012 456 downloads

ALTERA O ANEXO I, DA pdf LEI Nº 455/2007 (5.45 MB) , DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA-ES.

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