Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 438-2006

Em Leis Ordinárias 2006 360 downloads

DISPÕE SOBRE A COLETA DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 437-2006

Em Leis Ordinárias 2006 359 downloads

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO AFIXAR LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 436-2006

Em Leis Ordinárias 2006 352 downloads

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 435-2006

Em Leis Ordinárias 2006 382 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 434-2006

Em Leis Ordinárias 2006 392 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE USO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 433-2006

Em Leis Ordinárias 2006 388 downloads

DA DENOMINAÇÃO A BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BAIRRO "NOVO HORIZONTE")

pdf Lei Ordinária Nº 432-2006

Em Leis Ordinárias 2006 409 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 357 (149 KB) , DE 19 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 431-2006

Em Leis Ordinárias 2006 427 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 430-2006

Em Leis Ordinárias 2006 382 downloads

DETERMINA NORMAS DE REDAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS ATINENTES À OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 429-2006

Em Leis Ordinárias 2006 385 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A ELETROBRÁS E A CONTRATAR OBRAS E SERVIÇOS COMO CONTRAPARTIDA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 428-2006

Em Leis Ordinárias 2006 362 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE QUE SEJAM ATESTADOS COMO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 427-2006

Em Leis Ordinárias 2006 403 downloads

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, A SEMANA DA PAZ.

pdf Lei Ordinária Nº 426-2006

Em Leis Ordinárias 2006 376 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 425-2006

Em Leis Ordinárias 2006 373 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE REENCONTRO COM A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 424-2006

Em Leis Ordinárias 2006 372 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIROS AO MEPES DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 423-2006

Em Leis Ordinárias 2006 417 downloads

INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADORES OU ACESSORES JURÍDICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 422-2006

Em Leis Ordinárias 2006 429 downloads

INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADORES OU ACESSORES JURÍDICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 421-2006

Em Leis Ordinárias 2006 458 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 420-2006

Em Leis Ordinárias 2006 368 downloads

DISPÕE SOBRE LIMITES QUANTO USO DO TELEFONE CELULAR CUSTEADO PELO MUNICÍPIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 419-2006

Em Leis Ordinárias 2006 315 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM PARCERIA COM O SAAE, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS REDES DE ESGOTO E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ICONHA.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br