Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 338-2005

Em Leis Ordinárias 2005 314 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE BOM DESTINO – AMPBD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2005

Em Leis Ordinárias 2005 333 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA "PASCOAL CARLITO")

pdf Lei Ordinária Nº 335-2005

Em Leis Ordinárias 2005 320 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL PARA USO NAS VIATURAS DA POLICIA CIVIL DE ICONHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2005

Em Leis Ordinárias 2005 374 downloads

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ICONHENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2005

Em Leis Ordinárias 2005 310 downloads

AUTORIZA A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2005

Em Leis Ordinárias 2005 372 downloads

ALTERA A pdf LEI MUNICIPAL Nº 249 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-2005

Em Leis Ordinárias 2005 316 downloads

ALTERA O ART. 3º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 151 (1.04 MB) , DE 14 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2005

Em Leis Ordinárias 2005 308 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2005

Em Leis Ordinárias 2005 311 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATAR COM EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2005

Em Leis Ordinárias 2005 311 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL PARA USO NAS VIATURAS DA POLICIA MILITAR E CUSTEAR DESPESAS COM REFORMA NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE ICONHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2005

Em Leis Ordinárias 2005 319 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 327-2005

Em Leis Ordinárias 2005 322 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICONHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 326-2005

Em Leis Ordinárias 2005 319 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 324-2005

Em Leis Ordinárias 2005 305 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS FACULDADES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E GUARAPARI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 325-2005

Em Leis Ordinárias 2005 324 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 323-2005

Em Leis Ordinárias 2005 333 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 322-2005

Em Leis Ordinárias 2005 319 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 296-2003

Em Leis Ordinárias 2003 391 downloads

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ICONHA – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 295-2003

Em Leis Ordinárias 2003 386 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 294-2003

Em Leis Ordinárias 2003 394 downloads

DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

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