Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 213-2000

Em Leis Ordinárias 2000 493 downloads

FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 212-2000

Em Leis Ordinárias 2000 362 downloads

CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 211-2000

Em Leis Ordinárias 2000 382 downloads

CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 210-2000

Em Leis Ordinárias 2000 385 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 209-2000

Em Leis Ordinárias 2000 360 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 208-2000

Em Leis Ordinárias 2000 362 downloads

AUTORIZA A ALIENAR VEÍCULO PESADO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 207-2000

Em Leis Ordinárias 2000 379 downloads

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL.

pdf Lei Ordinária Nº 205-2000

Em Leis Ordinárias 2000 371 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE BENEFICENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 204-1999

Em Leis Ordinárias 1999 382 downloads

INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 203-1999

Em Leis Ordinárias 1999 471 downloads

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 202-1999

Em Leis Ordinárias 1999 494 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 201-1999

Em Leis Ordinárias 1999 368 downloads

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO, PAISAGÍSTICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 200-1999

Em Leis Ordinárias 1999 371 downloads

ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA  pdf LEI Nº 130 (412 KB) DE 24/02/97, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 199-1999

Em Leis Ordinárias 1999 359 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 198-1999

Em Leis Ordinárias 1999 355 downloads

CRIA CARGOS NA LEI Nº 129/96, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA pdf LEI Nº 033/91 (1003 KB) , PLANO DE CARGOS E CARREIRA, E NA pdf LEI Nº 015/91 (1.72 MB) , ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 197-1999

Em Leis Ordinárias 1999 362 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 195-1999

Em Leis Ordinárias 1999 390 downloads

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN TIPO GOL.

pdf Lei Ordinária Nº 196-1999

Em Leis Ordinárias 1999 383 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 194-1999

Em Leis Ordinárias 1999 373 downloads

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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