Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 051-1993

Em Leis Ordinárias 1993 428 downloads

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1993

Em Leis Ordinárias 1993 424 downloads

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 304-2004

Em Leis Ordinárias 2004 443 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 303-2004

Em Leis Ordinárias 2004 430 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO O MEPES – MOVIMENTO EDUCACIONAL PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 302-2004

Em Leis Ordinárias 2004 379 downloads

DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ICONHA. (PRAÇA "GEVANDIR ANTÔNIO SABINO DA CUNHA")

pdf Lei Ordinária Nº 301-2004

Em Leis Ordinárias 2004 412 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 300-2004

Em Leis Ordinárias 2004 362 downloads

AUTORIZA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 299-2004

Em Leis Ordinárias 2004 362 downloads

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 298-2004

Em Leis Ordinárias 2004 383 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 297-2004

Em Leis Ordinárias 2004 382 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL, NO INTUITO DE CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS CARENTES DO PROJETO EDUCAFRO/ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 321-2004

Em Leis Ordinárias 2004 435 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 320-2004

Em Leis Ordinárias 2004 430 downloads

AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 319-2004

Em Leis Ordinárias 2004 419 downloads

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ICONHA-ES. (PARQUE DE EXPOSIÇÃO JAIME PAGANINI)

pdf Lei Ordinária Nº 318-2004

Em Leis Ordinárias 2004 405 downloads

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ICONHA-ES. (RUA ADALGISO PEREIRA)

pdf Lei Ordinária Nº 317-2004

Em Leis Ordinárias 2004 413 downloads

ALTERA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 316-2004

Em Leis Ordinárias 2004 407 downloads

INSTITUI DESCIDA ECOLÓGICA NO RIO ICONHA/PIÚMA NAS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 315-2004

Em Leis Ordinárias 2004 396 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 314-2004

Em Leis Ordinárias 2004 408 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA SÃO JOSÉ)

pdf Lei Ordinária Nº 313-2004

Em Leis Ordinárias 2004 423 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

pdf Lei Ordinária Nº 312-2004

Em Leis Ordinárias 2004 422 downloads

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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