Legislação

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pdf Resolução Nº 008-2009

Em Resoluções 2009 372 downloads

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, DESTINADA A INVESTIGAR A REGULARIDADE DE OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 007-2009

Em Resoluções 2009 375 downloads

CRIA A GALERIA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 006-2009

Em Resoluções 2009 359 downloads

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER A ENTREGA DE PLACAS EM HOMENAGEM A CASAIS QUE COMEMORAM BODAS DE OURO.

pdf Resolução Nº 005-2009

Em Resoluções 2009 352 downloads

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM EVENTOS.

pdf Resolução Nº 004-2009

Em Resoluções 2009 366 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º E DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2009

Em Resoluções 2009 347 downloads

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 019-2008

Em Resoluções 2008 348 downloads

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Resolução Nº 018-2008

Em Resoluções 2008 362 downloads

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Resolução Nº 017-2008

Em Resoluções 2008 355 downloads

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Resolução Nº 016-2008

Em Resoluções 2008 353 downloads

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Resolução Nº 015-2008

Em Resoluções 2008 344 downloads

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Resolução Nº 013-2008

Em Resoluções 2008 364 downloads

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Resolução Nº 014-2008

Em Resoluções 2008 340 downloads

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Resolução Nº 012-2008

Em Resoluções 2008 373 downloads

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 021 DE 16 DE JUNHO DE 2005.

pdf Resolução Nº 011-2008

Em Resoluções 2008 342 downloads

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Resolução Nº 010-2008

Em Resoluções 2008 342 downloads

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Resolução Nº 008-2008

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TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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