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DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VINÍCIUS GUEDES ALVES.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA LOCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 030/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA LEGISLATURA DE 2020, CONFORME DISPÕE A PORTARIA 022/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR VINICIUS GUEDES ALVES.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES EFETIVOS,COMISSIONADOS E VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA FIGUEIRA PAULINO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A LEGISLATURA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS GUEDES ALVES.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.