Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 113-1995

Em Leis Ordinárias 1995 450 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 112-1995

Em Leis Ordinárias 1995 436 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 111-1995

Em Leis Ordinárias 1995 408 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO NA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 110-1995

Em Leis Ordinárias 1995 424 downloads

NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM DA ILHA.

pdf Lei Ordinária Nº 109-1995

Em Leis Ordinárias 1995 395 downloads

NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ILHA DO COCO.

pdf Lei Ordinária Nº 108-1995

Em Leis Ordinárias 1995 409 downloads

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA).

pdf Lei Ordinária Nº 107-1995

Em Leis Ordinárias 1995 390 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO RURAL DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 106-1995

Em Leis Ordinárias 1995 476 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 4º, DA pdf LEI Nº 025 (263 KB) , DE 07/10/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 105-1995

Em Leis Ordinárias 1995 382 downloads

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 104-1995

Em Leis Ordinárias 1995 394 downloads

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 103-1995

Em Leis Ordinárias 1995 398 downloads

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 102-1995

Em Leis Ordinárias 1995 391 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO.

pdf Lei Ordinária Nº 101-1995

Em Leis Ordinárias 1995 394 downloads

AUTORIZA A DOAÇÃO A ESCELSA DAS EXTENSÕES DE REDE ELÉTRICA E DE OUTRAS BENFEITORAS, OBEDECIDOS OS PADRÕES VIGENTES DA CONCESSIONÁRIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 100-1995

Em Leis Ordinárias 1995 379 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

pdf Lei Ordinária Nº 099-1995

Em Leis Ordinárias 1995 369 downloads

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

pdf Lei Ordinária Nº 098-1995

Em Leis Ordinárias 1995 393 downloads

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA  pdf LEI Nº 033/91 (1003 KB) DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 097-1995

Em Leis Ordinárias 1995 376 downloads

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 78 DA pdf LEI Nº 013/90 (4.49 MB) , DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 096-1995

Em Leis Ordinárias 1995 377 downloads

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 095-1995

Em Leis Ordinárias 1995 372 downloads

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 094-1995

Em Leis Ordinárias 1995 389 downloads

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA FINS QUE MENCIONA.

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