Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 525-2009

Em Leis Ordinárias 2009 331 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 186/1999 (1.05 MB) QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 523-2009

Em Leis Ordinárias 2009 312 downloads

AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 522-2009

Em Leis Ordinárias 2009 319 downloads

AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 521-2009

Em Leis Ordinárias 2009 344 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM – EXPANDIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 520-2009

Em Leis Ordinárias 2009 294 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 519-2009

Em Leis Ordinárias 2009 329 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 518-2009

Em Leis Ordinárias 2009 381 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 517-2009

Em Leis Ordinárias 2009 318 downloads

MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 516-2009

Em Leis Ordinárias 2009 318 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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