Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 622-2010

Em Leis Ordinárias 2010 502 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 621-2010

Em Leis Ordinárias 2010 369 downloads

CRIA FUNÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 620-2010

Em Leis Ordinárias 2010 383 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 619-2010

Em Leis Ordinárias 2010 365 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 618-2010

Em Leis Ordinárias 2010 355 downloads

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO – CONDESUL/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 617-2010

Em Leis Ordinárias 2010 369 downloads

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM EXPANDIDA SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 616-2010

Em Leis Ordinárias 2010 365 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 613-2010

Em Leis Ordinárias 2010 351 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY "CARLOS LUIZ SABBAG DIAS" - "BARCEDO")

pdf Lei Ordinária Nº 612-2010

Em Leis Ordinárias 2010 386 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PICADEIRO "WILSON MOREIRA TÁVORA" - 'SUSSU")

pdf Lei Ordinária Nº 611-2010

Em Leis Ordinárias 2010 381 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 610-2010

Em Leis Ordinárias 2010 379 downloads

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES E FEIRAS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 609-2010

Em Leis Ordinárias 2010 371 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 608-2010

Em Leis Ordinárias 2010 365 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 607-2010

Em Leis Ordinárias 2010 368 downloads

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 606-2010

Em Leis Ordinárias 2010 381 downloads

 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 604-2010

Em Leis Ordinárias 2010 433 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS FIRMADOS COM FULCRO DA pdf LEI Nº 565 (152 KB) , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 605-2010

Em Leis Ordinárias 2010 494 downloads

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 603-2010

Em Leis Ordinárias 2010 394 downloads

 AUTORIZA A REVISÃO E A REPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 602-2010

Em Leis Ordinárias 2010 362 downloads

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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