Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 959-2017

Em Leis Ordinárias 2017 265 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAVI – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA VIOLA DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 958-2017

Em Leis Ordinárias 2017 388 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 2º DA  pdf LEI Nº 605 (308 KB) DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 957-2017

Em Leis Ordinárias 2017 321 downloads

CRIA O DIA DA FAMÍLIA ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 956-2017

Em Leis Ordinárias 2017 298 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 955-2017

Em Leis Ordinárias 2017 295 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA "BELA VISTA")

pdf Lei Ordinária Nº 953-2017

Em Leis Ordinárias 2017 275 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 952-2017

Em Leis Ordinárias 2017 294 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALTERANDO A pdf LEI Nº 249/2001 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 951-2017

Em Leis Ordinárias 2017 281 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 950-2017

Em Leis Ordinárias 2017 302 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 949-2017

Em Leis Ordinárias 2017 289 downloads

DENOMINA PONTE CONSTRUÍDA PARA LIGAR AS RUAS MUNIZ FREIRE E MAJOR VIEIRA. (PONTE MANUEL GILBERTO ESTEVES "SENHOR RUSSO")

pdf Lei Ordinária Nº 948-2017

Em Leis Ordinárias 2017 310 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA  pdf LEI Nº 681 (4.57 MB) DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E A pdf LEI 472 (3.31 MB) , DE 21/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 947-2017

Em Leis Ordinárias 2017 286 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 946-2017

Em Leis Ordinárias 2017 292 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 944-2017

Em Leis Ordinárias 2017 290 downloads

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EM TODAS AS CERIMÔNIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 945-2017

Em Leis Ordinárias 2017 298 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA  pdf LEI Nº 718 (306 KB) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM – EXPANDIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 943-2017

Em Leis Ordinárias 2017 288 downloads

INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 942-2017

Em Leis Ordinárias 2017 280 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS OPERADORES DE MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 941-2017

Em Leis Ordinárias 2017 297 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 10/2014 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1008-2017

Em Leis Ordinárias 2017 300 downloads

ALTERA OS ANEXOS II E V DA  pdf LEI Nº 1005 (9.91 MB) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br