Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1122-2019

Em Leis Ordinárias 2019 277 downloads

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1120-2019

Em Leis Ordinárias 2019 290 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO QUE COMPORÁ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1121-2019

Em Leis Ordinárias 2019 266 downloads

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULO EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDO E TRANSPARENTE, VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1119-2019

Em Leis Ordinárias 2019 289 downloads

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER ICONHENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1118-2019

Em Leis Ordinárias 2019 276 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ICONHA – ADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1117-2019

Em Leis Ordinárias 2019 298 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (ICEPI) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1116-2019

Em Leis Ordinárias 2019 282 downloads

DENOMINA VILA ANTONIO RONCHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1115-2019

Em Leis Ordinárias 2019 361 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 855 (303 KB) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1114-2019

Em Leis Ordinárias 2019 265 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1113-2019

Em Leis Ordinárias 2019 282 downloads

CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1112-2019

Em Leis Ordinárias 2019 259 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1111-2019

Em Leis Ordinárias 2019 277 downloads

AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1110-2019

Em Leis Ordinárias 2019 300 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE ASSINATURA DE INSTRUMENTO FORMALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1109-2019

Em Leis Ordinárias 2019 269 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 455 (5.45 MB) DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1108-2019

Em Leis Ordinárias 2019 263 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA BR 101 NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1107-2019

Em Leis Ordinárias 2019 266 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA BR 101 NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1106-2019

Em Leis Ordinárias 2019 260 downloads

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1105-2019

Em Leis Ordinárias 2019 264 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS PRÊMIOS EM ESPÉCIE OU INSUMOS AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS DE MARCHA, DE GADO LEITEIRO, BANANA E CAFÉ CONILON DOS AGRICULTORES, ATRAVÉS DE CONCURSOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A 19ª FESTA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1104-2019

Em Leis Ordinárias 2019 275 downloads

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTO A SER REALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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