Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1356-2022

Em Leis Ordinárias 2022 393 downloads

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1355-2022

Em Leis Ordinárias 2022 287 downloads

CRIA A VILA LUIZ ARMANDO BIANCARDI, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LOPES, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1354-2022

Em Leis Ordinárias 2022 295 downloads

CRIA A VILA ENY NUNES CARDOSO, NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1353-2022

Em Leis Ordinárias 2022 291 downloads

CRIA A VILA ANTÉRIO VALIATI E ELVIRA FERREREZ, NA COMUNIDADE DE INHAÚMA, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1351-2022

Em Leis Ordinárias 2022 288 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1350-2022

Em Leis Ordinárias 2022 309 downloads

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL N.º 1.166 (1.99 MB) DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL NOS TERMOS DA PORTARIA MF 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1349-2022

Em Leis Ordinárias 2022 293 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1348-2022

Em Leis Ordinárias 2022 302 downloads

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CRIA OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 1347-2022

Em Leis Ordinárias 2022 306 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI Nº 1.334 (312 KB) DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1346-2022

Em Leis Ordinárias 2022 283 downloads

CRIA A VILA WALDIMIRO MULINARI NA COMUNIDADE DE MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1345-2022

Em Leis Ordinárias 2022 284 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº pdf 1.066 (320 KB) , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET-FEIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 418 DE 28 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1344-2022

Em Leis Ordinárias 2022 291 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 1.132 (167 KB) , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1343-2022

Em Leis Ordinárias 2022 290 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1342-2022

Em Leis Ordinárias 2022 284 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AMIGOS DE ICONHA - ADEFAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1341-2022

Em Leis Ordinárias 2022 276 downloads

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1338-2022

Em Leis Ordinárias 2022 299 downloads

INSTITUI O DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO EM CONSONÂNCIA COM A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA FONTANA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 1337-2022

Em Leis Ordinárias 2022 281 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI N.º 754 (1.56 MB) , DE 1º DE AGOSTO DE 2013; ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 249 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001; ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI N.º 230 (392 KB) DE 13 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1336-2022

Em Leis Ordinárias 2022 306 downloads

REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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