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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR NEIDIANE VIEIRA COELHO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE A COVID-19 E DAS EXECUÇÕES DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON BIANCARDI FILHO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO TICKET- FEIRA DEVIDO A PAMDEMIA DO COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VINÍCIUS GUEDES ALVES.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA LOCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 030/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA LEGISLATURA DE 2020, CONFORME DISPÕE A PORTARIA 022/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR VINICIUS GUEDES ALVES.