Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Portaria Nº 013-2008

Em Portarias 2008 270 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO.

pdf Portaria Nº 012-2008

Em Portarias 2008 270 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO.

pdf Portaria Nº 010-2008

Em Portarias 2008 269 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO.

pdf Portaria Nº 011-2008

Em Portarias 2008 261 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO.

pdf Portaria Nº 009-2008

Em Portarias 2008 274 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO.

pdf Portaria Nº 008-2008

Em Portarias 2008 279 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO.

pdf Portaria Nº 007-2008

Em Portarias 2008 270 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO.

pdf Portaria Nº 006-2008

Em Portarias 2008 276 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO FISCALIZADORA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 005-2008

Em Portarias 2008 279 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES.

pdf Portaria Nº 004-2008

Em Portarias 2008 275 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES.

pdf Portaria Nº 003-2008

Em Portarias 2008 274 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES.

pdf Portaria Nº 002-2008

Em Portarias 2008 283 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES.

pdf Portaria Nº 001-2008

Em Portarias 2008 289 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES.

pdf Portaria Nº 029-2007

Em Portarias 2007 321 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

pdf Portaria Nº 028-2007

Em Portarias 2007 320 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO.

pdf Portaria Nº 027-2007

Em Portarias 2007 319 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.

pdf Portaria Nº 026-2007

Em Portarias 2007 304 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO COMISSIONADO DE AUXÍLIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

pdf Portaria Nº 025-2007

Em Portarias 2007 293 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES PREVISTOS NA LEI 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006.

pdf Portaria Nº 024-2007

Em Portarias 2007 322 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
REVOGA PORTARIA 023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.

pdf Portaria Nº 023-2007

Em Portarias 2007 311 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIALPARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES PREVISTOS NA LEI 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br

Links Úteis