Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1365-2022

Em Leis Ordinárias 2022 377 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1364-2022

Em Leis Ordinárias 2022 412 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1363-2022

Em Leis Ordinárias 2022 359 downloads

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 1362-2022

Em Leis Ordinárias 2022 369 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1361-2022

Em Leis Ordinárias 2022 382 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 1.270 (4.81 MB) , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1359-2022

Em Leis Ordinárias 2022 381 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1360-2022

Em Leis Ordinárias 2022 380 downloads

INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Lei Ordinária Nº 1358-2022

Em Leis Ordinárias 2022 355 downloads

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1357-2022

Em Leis Ordinárias 2022 363 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - SAAE A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1356-2022

Em Leis Ordinárias 2022 388 downloads

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1355-2022

Em Leis Ordinárias 2022 281 downloads

CRIA A VILA LUIZ ARMANDO BIANCARDI, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LOPES, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1354-2022

Em Leis Ordinárias 2022 290 downloads

CRIA A VILA ENY NUNES CARDOSO, NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1353-2022

Em Leis Ordinárias 2022 286 downloads

CRIA A VILA ANTÉRIO VALIATI E ELVIRA FERREREZ, NA COMUNIDADE DE INHAÚMA, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1351-2022

Em Leis Ordinárias 2022 284 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1350-2022

Em Leis Ordinárias 2022 303 downloads

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL N.º 1.166 (1.99 MB) DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL NOS TERMOS DA PORTARIA MF 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1349-2022

Em Leis Ordinárias 2022 288 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1348-2022

Em Leis Ordinárias 2022 294 downloads

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CRIA OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 1347-2022

Em Leis Ordinárias 2022 302 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI Nº 1.334 (312 KB) DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1346-2022

Em Leis Ordinárias 2022 278 downloads

CRIA A VILA WALDIMIRO MULINARI NA COMUNIDADE DE MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

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Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br