Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 557-2009

Em Leis Ordinárias 2009 324 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "JOSÉ CARLOS DAMASCENO PEREIRA "BALACO"")

pdf Lei Ordinária Nº 556-2009

Em Leis Ordinárias 2009 315 downloads

INSTITUI DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 553-2009

Em Leis Ordinárias 2009 325 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI Nº 455/2007 (5.45 MB) , QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 554-2009

Em Leis Ordinárias 2009 307 downloads

ALTERA A  pdf LEI Nº 518/2009 (2.16 MB) QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 552-2009

Em Leis Ordinárias 2009 295 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, OBJETIVANDO DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS E INTEGRADAS, VISANDO PROTEGER O MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS.

pdf Lei Ordinária Nº 551-2009

Em Leis Ordinárias 2009 355 downloads

REDEFINE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 550-2009

Em Leis Ordinárias 2009 307 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERA A pdf LEI Nº 266/2002 (127 KB) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "JOSÉ DONATELLI")

pdf Lei Ordinária Nº 549-2009

Em Leis Ordinárias 2009 306 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA BR 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA "PADRE ROQUE VALIATI BAPTISTA")

pdf Lei Ordinária Nº 548-2009

Em Leis Ordinárias 2009 307 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 547-2009

Em Leis Ordinárias 2009 398 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 546-2009

Em Leis Ordinárias 2009 331 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 545-2009

Em Leis Ordinárias 2009 304 downloads

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 544-2009

Em Leis Ordinárias 2009 295 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 543-2009

Em Leis Ordinárias 2009 325 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 542-2009

Em Leis Ordinárias 2009 314 downloads

ALTERA A pdf LEI Nº 456/2007 (897 KB) , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 541-2009

Em Leis Ordinárias 2009 315 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 540-2009

Em Leis Ordinárias 2009 317 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 539-2009

Em Leis Ordinárias 2009 320 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADEQUAÇÃO DA LEI 11.378 DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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