Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 233-2001

Em Leis Ordinárias 2001 330 downloads

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 232-2001

Em Leis Ordinárias 2001 316 downloads

ALTERA  pdf LEI Nº 086/94 (2.44 MB) QUE INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2001

Em Leis Ordinárias 2001 320 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 230-2001

Em Leis Ordinárias 2001 404 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA A MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2001

Em Leis Ordinárias 2001 334 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTES COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2001

Em Leis Ordinárias 2001 348 downloads

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2001

Em Leis Ordinárias 2001 322 downloads

ALTERA PARÁFRAGO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA  pdf LEI Nº 223 (299 KB) DE 23 DE MAIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2001

Em Leis Ordinárias 2001 325 downloads

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 225-2001

Em Leis Ordinárias 2001 321 downloads

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 224-2001

Em Leis Ordinárias 2001 312 downloads

CONCEDE HORA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DA AGRICULTURA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 223-2001

Em Leis Ordinárias 2001 360 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA ESCOLA”.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2001

Em Leis Ordinárias 2001 326 downloads

PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ANDARILHOS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2001

Em Leis Ordinárias 2001 330 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMIGOS DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 218-2001

Em Leis Ordinárias 2001 327 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMES.

pdf Lei Ordinária Nº 219-2001

Em Leis Ordinárias 2001 335 downloads

AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2001

Em Leis Ordinárias 2001 314 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A – ESCELSA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – LUIZ DO CAMPO.

pdf Lei Ordinária Nº 216-2000

Em Leis Ordinárias 2000 392 downloads

INSTITUI SELO DE INSPEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2000

Em Leis Ordinárias 2000 383 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 214-2000

Em Leis Ordinárias 2000 365 downloads

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br