Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 083-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 398 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possa agendar uma reunião com o responsável da Empresa RDJ e os moradores das Ruas Laudelino Pires Martins e Isaltina Pena-Forte Beiriz, localizadas nas proximidades do antigo Jardim de Infância, para dialogar sobre a execução das obras que estão sendo realizadas no local.

Ressalto ainda que os moradores estão apreensivos sem saber como ficará a rua em relação as cheias do rio e também sobre o desassoreamento que iniciou e se encontra parado, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 099-2019 - José Alberto Valiati

Em Requerimentos 2019 298 downloads

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS DO DIA  24 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ ALBERTO VALIATI.

pdf Requerimento Nº 095-2019 - Fábio Lopes Dalbom

Em Requerimentos 2019 301 downloads

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA COMO FICARÁ A SITUAÇÃO SALARIAL DAS QUATRO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE SÃO EFETIVAS, MAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA INSTITUÍDA ATRAVÉS DO PISO SALARIAL NACIONAL.

pdf Requerimento Nº 081-2019 - Luiz Carlos Smider

Em Requerimentos 2019 320 downloads

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO, CADA EDIL PROCEDA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO PRESENCIAL A DOIS SERVIDORES PÚBLICOS. POIS NO DIA 28 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E NADA MAIS JUSTO QUE HOMENAGEÁ-LOS.

pdf Indicação Nº 476-2021 - Gabriela Donateli

Em Indicações 2021 236 downloads

Indico à 10ª Companhia da Policia Militar, para que dentro da possibilidades, possa promover uma ação juntamente com o Detran, no sentido de coibir o tráfego de motos extremamente barulhentas, com escapamentos adulterados no Município de Iconha.

pdf Indicação Nº 201-2020 - Abel Fortuna

Em Indicações 2020 238 downloads

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL REVSOL, DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

pdf Indicação Nº 178-2020 - Fábio Lopes Dalbom

Em Indicações 2020 226 downloads

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE LOCALIZADA EM CÓRREGO DO NORTE, NA COMUNIDADE DE CAMPINHO (PRÓXIMO RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA PIETRALONGA).

pdf Indicação Nº 129-2020 - Abel Padilha

Em Indicações 2020 228 downloads

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA, COM ADESIVAGEM COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO, DAS CAÇAMBAS E DEMAIS VEÍCULOS NOVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.

pdf Requerimento Nº 049-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 367 downloads

Requer informações ao Prefeito sobre a festa do trabalhador realizado entre os dias 30 de abril e 1 de maio de 2023 no espaço ASCAMES, conforme decreto municipal Nº 4.089, de 10 de novembro de 2022.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 048-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 395 downloads

Requer a Presidente da Câmara, a Sr.ª Ediana Carla Curitiba, entrega de homenagem com placa, na data a ser decidida pela Presidência da Câmara, aos Senhores José Marcon e Virgílio Veronez, que são os dois motoristas de caminhão, os chamados “chofer”, mais antigos do Município de Iconha ainda vivos.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 047-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 345 downloads

Requer ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão de envio de projeto à Câmara, neste mês de maio/2023, que trate da revisão salarial anual dos servidores do Município de Iconha, que desde o ano de 2019 não é concedida.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 046-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Fabio Lopes 353 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se existe no planejamento da Prefeitura Municipal de Iconha, a construção de escadaria com corrimão para a Rua “José Adelson Biancardi”, que dá acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EMEFTI) “Marcelino Biancardi” e ao Posto de Saúde no Bairro Ilha do Coco.

Autoria: Vereador Fábio Lopes Dalbom.

pdf Requerimento Nº 045-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Ediana Carla 363 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia e relação de todos os servidores comissionados do município, com a discriminação de cargo, salário, gratificação, se houver, jornada de trabalho e lotação.

Autoria: Vereadora Ediana Carla Curitiba.

pdf Requerimento Nº 043-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Ediana Carla 361 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando, com urgência, cópia integral do contrato de locação do Parque da Associação dos Caminhoneiros do Sul do Estado do Espírito Santo (Ascames), celebrado pela Prefeitura Municipal de Iconha.

Vereadora Ediana Carla Curitiba.

pdf Requerimento Nº 044-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Ediana Carla 364 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do processo que culminou na adesão a ata de registro de preços, que tem como objeto o fornecimento de itens para manutenção da iluminação pública (fios, lâmpadas, postes) do Município de Iconha.

Autoria: Vereadora Ediana Carla Curitiba.

pdf Requerimento Nº 042-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 379 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente à Defesa Civil Municipal solicitando relatório, inclusive fotográfico, de todas as obras executadas e em execução no Município de Iconha, que tiveram reconhecimento estadual e federal do ano de 2020 até o atual, incluindo a data de início e término de cada projeto, o valor total investido, o órgão e a empresa responsável pela execução e as principais etapas dos projetos.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 040-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 376 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Iconha, que tenham como objeto o fornecimento de material de construção, assim como listagem dos fornecedores de material de construção, juntamente com cópias dos pagamentos efetuados aos referidos fornecedores, dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 041-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 387 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Iconha, que tenham como objeto a aquisição de manilhas, acompanhados da listagem de fiscais dos contratos, assim como dos atestes dos fiscais sobre a utilização e local de alocação das manilhas, dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 039-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 364 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Iconha, que tenham como objeto a prestação de serviços de transporte escolar de alunos no Município, dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

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