Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 019-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 369 downloads

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a construção da nova Creche Municipal.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 016-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 310 downloads

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão de envio de projeto à Câmara, ainda neste ano de 2023, que trate da revisão salarial dos servidores efetivos da Carreira I do Município de Iconha.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 017-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 357 downloads

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão para que seja criado no Município de Iconha um Centro de Referência em Autismo.

Autoria: Vereadoras Alessandra Paganini Lourencini, Ediana Carla Curitiba e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 015-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 335 downloads

Requer o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de término da obra de manutenção da estrada da Comunidade de Pedra Lisa Alta (conhecido como Córrego da Família Furlan) que foi iniciada, porém a obra foi interrompida sem maiores explicações.

Autoria: Vereadora Alessandra Paganini Lourencini.

pdf Requerimento Nº 013-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 370 downloads

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a compra de notebooks para atender os profissionais da rede Municipal de Ensino do Município.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 014-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 372 downloads

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família de Tocaia, Roberto Bocoli Macarini, com fornecimento de mão de obra e materiais.


Autoria: Vereadores Alessandro Gomes de Melo e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 012-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 385 downloads

Requer Informações ao Poder Executivo sobre a contratação da empresa de Engenharia/ou arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, para atender as necessidades da administração municipal, conforme pedido de compra nº 033/2021.

 Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 011-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 364 downloads

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o Convênio com o Grupo 3ª Idade Reencontro com a vida, que foi assinado e não repassado o recurso no ano anterior e se tem prazo de pagamento para 2023, assim também se tem alguma previsão da reforma do espaço.

 Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 010-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 317 downloads

Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Iconha - IPASIC - para que informe a esta Casa de Leis se a contribuição previdenciária, o aporte financeiro e atuarial, assim como se há parcelamentos vigentes, de competência da Prefeitura Municipal de Iconha, estão em dia.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 009-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 347 downloads

Requer entrega de homenagem, de forma a ser decidida pela Presidência da Câmara, aos Irmãos Pereira, Sr. Alcino e Sr. Moacir, pelos mais de 60 anos de profissão dedicados ao ramo da barbearia.

Autoria: Vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 008-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 328 downloads

Requer entrega de homenagem, de forma a ser decidida pela Presidência da Câmara, aos Irmãos Pereira, Sr. Alcino e Sr. Moacir, pelos mais de 60 anos de profissão dedicados ao ramo da barbearia.

Autoria: Vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 006-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 308 downloads

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos veículos e maquinários alugados pelo Município, com suas respectivas Secretarias de lotação, bem como cópias dos contratos firmados com as locadoras.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 007-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 320 downloads

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis a quantidade de caminhões coletores de resíduos pertencentes ao Município, bem como a relação dos que estão em uso e dos que estão parados necessitando de manutenção.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 004-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 318 downloads

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa, a relação das máquinas e caminhões que necessitam de manutenção e também se há prazo para o início do serviço necessário.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 005-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 306 downloads

Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para o início da limpeza e da reforma do Parque de Exposições “Jaime Aldino Paganini".

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 003-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 306 downloads

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe sobre as obras de pavimentação das vias das Comunidades de Morro da Palha e Tocaia, proveniente do Programa Caminhos do Campo.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 002-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 314 downloads

Requer o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo para a entrega da obra da passarela da Rua Eurico Mongin, localizada no Bairro Ilha do Coco.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 086-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 372 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possa providenciar as respostas pertinentes aos Requerimentos e Ofícios de autoria desta Edil, encaminhados durante o ano de 2022, e que ainda não foram respondidas, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 001-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 310 downloads

Requer o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que envie à esta Casa quais obras foram executadas com Recursos Próprios do Munícipio nos anos de 2021 e 2022.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 085-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 408 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, que após consultar os vereadores, que realize uma SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2023 em homenagem aos nossos antepassados, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br