Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 113/2023

Em Requerimentos 2023 333 downloads

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando  informações acerca do material PAVS que se encontrava armazenado na Comunidade de Santa Rita para instalação posterior e não se encontra mais no local, assim como explicações do porquê da não realização do serviço de calçamento da localidade.

pdf Requerimento Nº 112/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 372 downloads

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando  informações se há contrato vigente celebrado entre a Prefeitura e saibreiras, que tenha como objeto o fornecimento de material saibro e, se existir, requeremos cópia integral do contrato celebrado deste ano de 2023, assim como informações se estão sendo extraídos materiais.

pdf Requerimento Nº 111/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Gabriela Donateli 378 downloads

Requeiro envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura, para que envie a esta Casa de Leis a relação dos maquinários e caminhões,  pertencentes à Prefeitura Municipal de Iconha, os que estão em pleno funcionamento, os que estão parados aguardando manutenção, e os que estão em manutenção, e também se há prazo para o início do serviço necessário para que as máquinas voltem a funcionar e venham atender as secretarias em suas demandas.

pdf Indicação nº 322/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 352 downloads

Indico ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER/ES), para que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção, com retirada de vegetação que está invadindo a pista, assim como de areia e todo tipo de sujeira que provém dos entroncamentos com estradas não asfaltadas, do trecho Iconha x Bom Destino, na Comunidade Santa Luzia, em Iconha/ES, na Rodovia ES 375.

pdf Indicação nº 321/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 355 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção com roçada e calçamento ou mesmo aplicação de revsol, nas Ruas 21 de abril e 12 de Outubro, pertencentes ao Bairro Novo Horizonte.

pdf Indicação nº 319/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 338 downloads

Indico à 10ª Companhia da Policia Militar, para que dentro das possibilidades, possa intensificar ações em frente a Creche Municipal “Sinhá Rosa” e a Escola Ensino Fundamental e Médio “Cel. Antônio Duarte” no sentido de coibir a alta velocidade que os motoristas e motociclistas estão transitando durante as entradas e saídas dos alunos.

pdf Indicação nº 318/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 340 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, indicando incluir no planejamento de ações da secretaria a manutenção do calçamento localizado da Rua Alvim Serrão, na lateral do Hospital “Danilo Monteiro de Castro”.

pdf Indicação nº 317/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Ediana Carla 346 downloads

Indico ao Prefeito Municipal para que, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de providenciar a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas, assim como instalação de iluminação, para a Rua Idílio de Paula Beiriz, localizada no Bairro Jardim da Ilha.

           

pdf Indicação nº 316/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Ediana Carla 342 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção com revsol e roçada urgente em toda extensão da estrada da Comunidade de Solidão.

pdf Indicação nº 315/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 331 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que possam realizar reparos urgentes na estrada que liga a Comunidade de Tocaia ao Bairro Santa Luzia, conforme fotos registradas no local, anexas a este documento.

pdf Indicação nº 314/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 337 downloads

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, junto à Empresa RDJ, analise a possibilidade de construir quebra-molas ou mesmo faixa de pedestres elevada nas proximidades das empresas ABC Material de Construção, Bramak e Motocar Veículos, e também nas proximidades das empresas Churrasquinho do Piteco e Distribuidora de gás, na Rodovia ES 375, no Centro em Iconha/ES.

pdf Indicação nº 313/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 348 downloads

Indico ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER/ES), para que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção, com retirada de vegetação que está invadindo a pista, assim como de areia e todo tipo de sujeira que provém dos entroncamentos com estradas não asfaltadas, do trecho Iconha x Bom Destino, na Rodovia ES 375.

pdf Indicação nº 312/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 334 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de entrar em contato com o DER/ES para que seja realizada limpeza e manutenção, com retirada de vegetação que está invadindo a pista, assim como de areia e todo tipo de sujeira que provém dos entroncamentos com estradas não asfaltadas, do trecho Iconha x Bom Destino, na Rodovia ES 375.

pdf Indicação nº 311/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 353 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção de uma lâmpada queimada de um poste na Comunidade de São José, mais precisamente localizado após a Igreja Católica da Comunidade, próximo à ponte.

pdf Indicação nº 310/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 338 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção com aplicação de Revsol  na estrada da Comunidade de São José, mais precisamente no trecho que ficou faltando terminar após a Igreja Católica até a divisa com a Comunidade de Monte Alegre - Rio Novo do Sul.

pdf Indicação nº 309/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 340 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, indicando incluir no planejamento de ações da secretaria a manutenção do calçamento localizado na lateral direita da Avenida Padre Roque Valiati Batista, sentido sul, mais precisamente em frente aos empreendimentos prestadores de serviço Antônio Autopeças, Mecânica Sérgio Adami, Autoelétrica do Rodrigo.

pdf Indicação nº 308/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 320 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, indicando a manutenção no parapeito/grade de proteção que fica localizado no estacionamento/calçada da lateral da Ponte Manuel Gilberto Esteves, no Centro deste Município.

pdf Indicação nº 307/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 340 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Gerência de Esportes, Turismo, Cultura e Lazer, indicando a inclusão, nas comemorações dos 100 anos de Iconha, a realização de Corrida de Rua a ser realizada em nosso município.

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Iconha - Cep 29280-000

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