Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação nº 237/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações José Alberto 341 downloads

Indico a Secretaria Estadual de Agricultura para que envie técnicos ao Município de Iconha, mais precisamente na estrada asfaltada entre Duas Barras e Inhaúma, com o objetivo de analisar a construção de quebra molas ao longo da Rodovia dos Imigrantes Italianos.

pdf Indicação nº 236/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 352 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que possam realizar manutenção urgente nas estradas das Comunidades de Córrego do Lopes (principalmente após a igreja católica sentido Palmital), assim como roçada e aplicação de revsol.

pdf Indicação nº 235/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 345 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção urgente na estrada que  dá acesso à residência do Senhor "Tito'" Suave na Comunidade de Nova Esperança, sentido Córrego da Areia.

pdf Indicação nº 234/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Valdeci Cestari 366 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de pleitear junto ao Governador do Estado do Espírito Santo, melhorias na segurança de nosso Município, com aumento do efetivo da Polícia Militar, devido ao aumento da insegurança causada a nossa população, devido a assaltos e arrombamentos ao comércio e residências.

pdf Indicação nº 233/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes, Indicações Vitor Martins 368 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para que possam avaliar a viabilidade técnica/financeira de distribuição semanal ou mensal de um kit de alimentos da agricultura familiar (alimentação escolar) para os alunos levarem para suas residências, como forma de contribuir para a segurança alimentar das crianças e, ao mesmo tempo, fomentar a agricultura familiar do Município com a aquisição de sua produção. 

pdf Indicação nº 232/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes, Indicações Gabriela Donateli 358 downloads

Indicação de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos: Possibilidade Reparos e Limpeza na quadra Poliesportiva na comunidade de Pedra Lisa Alta.

pdf Indicação nº 231/2023

Em Indicações 2023 268 downloads

Indicação de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos: Possibilidade de Manutenção, Reparos e Aplicação de Revsol na estrada da Comunidade de Pedra Lisa Baixa.

pdf Indicação nº 230/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes, Indicações Gabriela Donateli, Indicações Samuel Coelho 379 downloads

Indicação de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos: Possibilidade Extensão de rede e substituição de lâmpadas comuns para de leds na comunidade de São Caetano.

 

pdf Indicação nº 229/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes, Indicações Gabriela Donateli 363 downloads

Indicação de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos: Possibilidade de Manutenção e Reparos e Aplicação de Revsol no Ramais que liga as estradas de Córrego do Lopes a Palmital e Córrego da Areia.

pdf Indicação nº 228/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 361 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analisem a possibilidade de enviar um caminhão pipa para limpeza da antiga Usina, localizada em Duas Barras, para a realização da 13ª Festa da Associação de Agricultores de Duas Barras, que acontecerá nos dias 05 e 06 de agosto do corrente ano.

pdf Indicação nº 227/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 332 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que possam realizar reparos urgentes na estrada que liga a Comunidade de Tocaia ao Bairro Santa Luzia, conforme fotos registradas no local, anexas a este documento.

pdf Indicação nº 226/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 331 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar vistoria na Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, localizada no Centro de Iconha/ES, que está sem saída para escoamento das águas pluviais, e tem gerado acúmulo de água, o que vem prejudicando os pedestres que por ali transitam.

pdf Moção de Aplauso ao Atleta Marcos Antônio da Silva Ferreira

Em Moções 2023 Marcado em Moções Fabio Lopes, Moções José Alberto 501 downloads

Moção de Aplauso ao Atleta Iconhense “Marcos Antônio da Silva Ferreira” da EMEF “Rosita Cardoso Salvador” por ter conquistado, no último dia 02/07 na cidade de Vitória, a medalha de bronze nos Jogos Escolares do Estado do Espírito Santo, categoria 12 a 14 anos.

pdf Moção de Aplauso ao Atleta Kauan Otávio Dirr

Em Moções 2023 Marcado em Moções José Alberto 509 downloads

Moção de Aplauso ao Atleta Iconhense “Kauan Otávio Dirr” da EMEF “Rosita Cardoso Salvador” por ter conquistado, no último dia 02/07 na cidade de Vitória, o oitavo lugar nos Jogos Escolares do Estado do Espírito Santo, categoria 12 a 14 anos.

pdf Moção de Aplauso a Atleta Amanda Shurck do Nascimento

Em Moções 2023 Marcado em Moções Fabio Lopes, Moções José Alberto 478 downloads

Moção de Aplauso à Atleta Iconhense “Amanda Antônia Shurck do Nascimento” da EEEFM “Coronel Antônio Duarte” por ter conquistado, no último dia 02/07 na cidade de Vitória, o 1º lugar  nos Jogos Escolares do Estado do Espírito Santo, categoria 12 a 14 anos, o recorde capixaba de Marcha Atlética, conquistando assim a vaga no campeonato brasileiro.

pdf Requerimento Nº 073/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 366 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie a entrega de Moção de Aplauso Presencial ao Ilustríssimo Senhor “Luciano Cardoso” pelo exercício de cidadania com a presença fiel nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Iconha/ES.

pdf Requerimento Nº 071/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 401 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre quais são as ações previstas para a retomada da obra do valão existente entre a Rua José de Paula Beiriz (Rua do Japão) e trecho do contorno de Iconha.

A Prefeitura já executou ações no local e os moradores estão buscando informações sobre o que mais será realizado e estão relatando o problema de mal cheiro no local, esgoto correndo a céu aberto, entulho e muita sujeira, prejudicando residências e comércios.

Ademais, solicito informações de possível data para que a obra seja retomada, pois são constantes os questionamentos a estes Vereadores.

pdf Requerimento Nº 068/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 374 downloads

Requeremos a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações a serem enviadas a esta Casa de Leis:

  1. Justificativa da paralisação da obra do muro de contenção localizado na Rua Carlos Alberto Caprini, no Bairro Santa Luzia, mais precisamente em frente à residência do Sr. José Maurício Caprini. A obra foi iniciada, porém já há um tempo que está paralisada sem mais explicações para a população;
  2. Qual o prazo para início e justificativa do porquê não houve início da obra do muro de contenção localizado na Rua Izídio Munaldi, no Bairro Mesa Grande, nas proximidades da residência do Sr. Nico Travezani. A rua está desmoronando e necessitando de atenção urgente.
  3. Qual o prazo para início e justificativa do porquê não houve início da obra de muro de contenção para a rua ao lado da Ponte do Bairro Bom Destino até a residência do Sr. Rosenir Caprini. A rua está completamente deteriorada, com calçamento desmoronando para dentro do Rio Iconha e necessita urgentemente de reparos;
  4. Que sejam encaminhados integralmente valores orçados para execução das obras, valores pagos e empenhados das obras acima descritas, assim como prazo de execução.

Salientamos que as obras dos muros de contenções foram provenientes de recursos federais, quando da ocasião da enchente de janeiro de 2020, que foi realizado reequilíbrio econômico-financeiro, porém as construções ainda se encontram paralisadas.

pdf Requerimento Nº 067/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 378 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a obra de conserto e a manutenção do calçamento da Rua “Quintino Gomes Figueira”.

 A rua acima exposta está com o calçamento totalmente danificado e com muitos buracos, causando transtornos e muita reclamação dos moradores. Saliento que no ano de 2022, a Prefeitura ficou de reaproveitar o calçamento, que foi retirado com a obra da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, para refazer o calçamento da Rua “Quintino Gomes Figueira”, mas até o momento nada foi feito.

Considerando o exposto, solicito se há previsão para realização da obra.

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Endereço

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Iconha - Cep 29280-000

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Telefone: (28) 3537-1263
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