Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1284-2021

Em Leis Ordinárias 2021 366 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1283-2021

Em Leis Ordinárias 2021 367 downloads

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA/ES (HOSPITAL E MATERNIDADE DANILO MONTEIRO DE CASTRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1282-2021

Em Leis Ordinárias 2021 367 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA - HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1281-2021

Em Leis Ordinárias 2021 361 downloads

ALTERA OS ART. 3º E 5º DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 151 (1.04 MB) DE 14 OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1280-2021

Em Leis Ordinárias 2021 364 downloads

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1279-2021

Em Leis Ordinárias 2021 339 downloads

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES (COMTERMI), A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1278-2021

Em Leis Ordinárias 2021 368 downloads

ALTERA O PRAZO DA  pdf LEI Nº 1.000 (783 KB) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA  pdf LEI Nº 1.165 (119 KB) DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 1272-2021

Em Leis Ordinárias 2021 495 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1271-2021

Em Leis Ordinárias 2021 345 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNUCÍPIO DE ICONHA PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1270-2021

Em Leis Ordinárias 2021 501 downloads

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1269-2021

Em Leis Ordinárias 2021 365 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI Nº 1.245 (1.17 MB) DE 16 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1268-2021

Em Leis Ordinárias 2021 295 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA  pdf LEI N.º 034 (2.86 MB) DE, DE 31 DE JANEIRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1267-2021

Em Leis Ordinárias 2021 286 downloads

RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1266-2021

Em Leis Ordinárias 2021 288 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1265-2021

Em Leis Ordinárias 2021 296 downloads

RENOMEIA COMO ESCADARIA "IVO PAGANOTI (VICA)" O LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1264-2021

Em Leis Ordinárias 2021 274 downloads

FICA DENOMINADA PONTE "AGENOR SOUZA PINTO"A PONTE SITUADA NA LOCALIDADE DE DE MESA GRANDE, QUE LIGA A RODOVIA ES 375 À RUA IZÍDIO MUNALDI NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 1263-2021

Em Leis Ordinárias 2021 273 downloads

ESTABELE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1262-2021

Em Leis Ordinárias 2021 283 downloads

AUTORIZA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1260-2021

Em Leis Ordinárias 2021 302 downloads

DENOMINA ROTA DAS SERRAS O TRECHO DE ESTRADA COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE INHAÚMA E MONTE BELO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, NOVA ESPERANÇA E CÓRREGO DA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1261-2021

Em Leis Ordinárias 2021 322 downloads

CRIA A VILA "VITÓRIO MARINATO" NA LOCALIDADE DE DUAS BARRAS, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

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Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
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