Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 162-1997

Em Leis Ordinárias 1997 398 downloads

AUTORIZA PAGAMENTO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA CONFECÇÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 161-1997

Em Leis Ordinárias 1997 378 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 160-1997

Em Leis Ordinárias 1997 399 downloads

ALTERA O “CAPUT” E O PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DA  pdf LEI 151/97 (1.04 MB) DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 159-1997

Em Leis Ordinárias 1997 389 downloads

PROÍBE O FUMO NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 158-1997

Em Leis Ordinárias 1997 383 downloads

ALTERA A  pdf LEI Nº 034 (2.86 MB) DE 31 DE JANEIRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE ICONHA - IPASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 157-1997

Em Leis Ordinárias 1997 378 downloads

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 156-1997

Em Leis Ordinárias 1997 420 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 155-1997

Em Leis Ordinárias 1997 372 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMAPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 154-1997

Em Leis Ordinárias 1997 378 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 153-1997

Em Leis Ordinárias 1997 423 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DA  pdf LEI 013/90 (4.49 MB) DE 06/12/90 NO TOCANTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA.

pdf Lei Ordinária Nº 152-1997

Em Leis Ordinárias 1997 380 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 151-1997

Em Leis Ordinárias 1997 508 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 150-1997

Em Leis Ordinárias 1997 364 downloads

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA ITALIANA (ACII) DE INTERESSE SOCIAL UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 149-1997

Em Leis Ordinárias 1997 373 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 148-1997

Em Leis Ordinárias 1997 382 downloads

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 147-1997

Em Leis Ordinárias 1997 379 downloads

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 146-1997

Em Leis Ordinárias 1997 395 downloads

AUMENTA NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO COMISSINADO ESPECIAL DE AGENTE DE POSTO TELEFÔNICO.

pdf Lei Ordinária Nº 145-1997

Em Leis Ordinárias 1997 375 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

pdf Lei Ordinária Nº 144-1997

Em Leis Ordinárias 1997 406 downloads

OBRIGA A ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO AO ACESSO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 143-1997

Em Leis Ordinárias 1997 380 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 014/91 (941 KB) , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br