Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 184-1998

Em Leis Ordinárias 1998 555 downloads

DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 183-1998

Em Leis Ordinárias 1998 418 downloads

ALTERA A  pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 182-1998

Em Leis Ordinárias 1998 401 downloads

INSTITUI CRITÉRIO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO.

pdf Lei Ordinária Nº 181-1998

Em Leis Ordinárias 1998 445 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICONHA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 180-1998

Em Leis Ordinárias 1998 409 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 179-1998

Em Leis Ordinárias 1998 413 downloads

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 178-1998

Em Leis Ordinárias 1998 435 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, DESTINADO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR PRODUTIVO (BANCO DO POVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 177-1998

Em Leis Ordinárias 1998 413 downloads

ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ARTIGO 241 DA  pdf LEI Nº 085/94 (7.69 MB) DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 175-1998

Em Leis Ordinárias 1998 414 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 176-1998

Em Leis Ordinárias 1998 391 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA  pdf LEI Nº 085/94 (7.69 MB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 174-1998

Em Leis Ordinárias 1998 501 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 173-1998

Em Leis Ordinárias 1998 489 downloads

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 172-1998

Em Leis Ordinárias 1998 457 downloads

INCLUI ÁREA EM DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 171-1998

Em Leis Ordinárias 1998 397 downloads

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 170-1998

Em Leis Ordinárias 1998 391 downloads

DECLARA O GRUPO DA 3ª IDADE REENCONTRO COM A VIDA DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 169-1998

Em Leis Ordinárias 1998 410 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA.

pdf Lei Ordinária Nº 168-1998

Em Leis Ordinárias 1998 418 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 167-1998

Em Leis Ordinárias 1998 402 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 166-1998

Em Leis Ordinárias 1998 389 downloads

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (MÉDICO DA FAMÍLIA), E O PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 165-1998

Em Leis Ordinárias 1998 386 downloads

MODIFICA OS ART. 102, 104, 105 E 108 DA  pdf LEI Nº 013/90 (4.49 MB) DE 06/12/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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