Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1228-2021

Em Leis Ordinárias 2021 278 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL N.º 855 (303 KB) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DADA PELA  pdf LEI MUNICIPAL N.º 1.146 (162 KB) DE 03 DE ABRIL DE 2020 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1227-2021

Em Leis Ordinárias 2021 280 downloads

CRIA A VILA VALDIMIRO TRAVEZANI NA LOCALIDADE DE GUAXUMA NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1226-2021

Em Leis Ordinárias 2021 300 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1225-2021

Em Leis Ordinárias 2021 297 downloads

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES E MORTEIROS, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTIGO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1224-2021

Em Leis Ordinárias 2021 281 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 230 (392 KB) , DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1223-2021

Em Leis Ordinárias 2021 273 downloads

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTO A SER REALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1222-2021

Em Leis Ordinárias 2021 289 downloads

DISPÕE SOBR A DETERMINAÇÃO DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1221-2021

Em Leis Ordinárias 2021 268 downloads

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. (09 DE MARÇO)

pdf Lei Ordinária Nº 1220-2021

Em Leis Ordinárias 2021 275 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSIC)

pdf Lei Ordinária Nº 1219-2021

Em Leis Ordinárias 2021 291 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO O ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1218-2021

Em Leis Ordinárias 2021 268 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI Nº 1.076 (452 KB) , DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICONHA - COMTURI E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ICONHA - FUMTURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1217-2021

Em Leis Ordinárias 2021 266 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1215-2021

Em Leis Ordinárias 2021 273 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI N.º 1.209 (2.07 MB) , DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1216-2021

Em Leis Ordinárias 2021 266 downloads

REDUZ A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI N.º 455 (5.45 MB) , DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1214-2021

Em Leis Ordinárias 2021 264 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI N.º 333 (775 KB) , DE 03 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1213-2021

Em Leis Ordinárias 2021 282 downloads

CRIA O DIA MUNICIPAL DA POLENTA.

pdf Lei Ordinária Nº 1212-2021

Em Leis Ordinárias 2021 290 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 1.132 (167 KB) , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1211-2021

Em Leis Ordinárias 2021 289 downloads

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1210-2021

Em Leis Ordinárias 2021 275 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 230 (392 KB) , DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1209-2021

Em Leis Ordinárias 2021 365 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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